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Reincidente em deserção tem pena mantida pelo STM

Brasília, 8 de março de 2012 – O Plenário do Superior Tribunal Militar manteve a condenação de soldado do Exército a três meses de prisão pelo crime de deserção, tipificado no artigo 187 do Código Penal Militar. A pena deverá ser cumprida em regime semiaberto.

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Corte condena militar a dois anos de reclusão por estelionato

Brasília, 07 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar reformou sentença de cabo da Marinha que havia sido absolvido na primeira instância pela prática de estelionato. O Plenário condenou o militar a dois anos de reclusão por ter apresentado nota de empenho falsa para adquirir aparelhos de som no valor de R$ 6.840.

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Tribunal mantém a condenação de soldado que furtou R$ 640 de outro militar

Brasília, 2 de março de 2012 - O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de soldado do Exército que furtou cartão e efetuou saques na conta bancária de outro militar no valor de R$ 640.

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Absolvido em primeira instância, soldado que furtou colega é condenado no STM

Brasília, 6 de março de 2012 – Os ministros do Superior Tribunal Militar reformaram sentença da Auditoria Militar de Santa Maria (RS) e condenaram o ex-soldado do Exército V.V.S a um ano de reclusão, por ter furtado um colega de farda.

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Sargento do Exército que desviou armas de coleção é condenado a três anos de reclusão

Brasília, 2 de março de 2012 – O Plenário do Superior Tribunal Militar condenou o 3º sargento do Exército P.L.C. a três anos de reclusão, pelo crime de peculato-apropriação, previsto no artigo 303 do Código Penal Militar (CPM). A Corte entendeu que ele foi o responsável pelo desvio mais de 20 armas de fogo que pertenciam a um colecionador.

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9ª Circunscrição Judiciária Militar (MS e MT)

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