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Habeas Corpus de militar que roubou fuzis na Amazônia é negado

Brasília, 19 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou um pedido de habeas corpus de soldado do Exército preso preventivamente pelo furto de dois fuzis na Amazônia. No pedido, o militar alegava que sua prisão excedeu o tempo previsto para a instrução criminal. Conforme o artigo 390 do Código de Processo Penal Militar (CPPM), esse período é de 50 dias, estando o acusado preso.

TV Justiça destaca Seminário de Direito Militar

Brasília, 16 de dezembro de 2012 - Neste sábado (17), a Justiça Militar será tema do programa Repórter Justiça, na TV Justiça. O programa, que conta a história da Corte bicentenária, vai destacar a realização do X Seminário de Direito Militar que reuniu juristas, professores e representantes de oito países para discutir a justiça especializada.

Negado habeas corpus de militar que vendeu armas a traficantes

Brasília, 15 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nessa terça-feira (13), habeas corpus impetrado pelo ex-soldado do Exército L.A.O., que furtou armas do Museu Marechal Osório no Rio Grande do Sul (RS). O ex-militar devolveu parcialmente os bens furtados, no entanto, duas pistolas que teriam sido vendidas para traficantes não foram recuperadas.

STM confirma sentença contra acusados de fornecer munição para facções criminosas

Brasília, 16 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou, na última terça-feira (13), recurso de apelação do ex-soldado do Exército W.G.V. e do civil J.C.A.P., condenados, respectivamente, por furto qualificado e receptação, por terem subtraído cerca de nove mil cartuchos do Depósito Central de Munição, quartel do Exército, na cidade de Paracambi (RJ).

STM acata novo mandado de segurança referente ao último concurso

Brasília, 15 de dezembro de 2011 - A Corte concedeu, na sessão de julgamento dessa quarta-feira (14), um mandado de segurança impetrado por candidata do último concurso público do Superior Tribunal Militar (STM) que buscava garantir sua nomeação e posse no cargo de Técnico Judiciário, área administrativa. O Tribunal decidiu que a impetrante deve ser nomeada e empossada no cargo, observado o número de vagas e a ordem de aprovação.

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