Apresentação
É com grande satisfação que apresentamos o IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia com o tema: O alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos, promovido por este Superior Tribunal Militar do Brasil.
O evento acontecerá nos dias 6, 7 e 8 de março de 2017, no Edifício-Sede do STM, e a participação é livre e gratuita para todos os interessados e ao público geral.
Como nas edições anteriores, Portugal 2014, Angola 2015 e Portugal 2016, o Brasil tem por objetivo reforçar os laços de amizade com os Países Lusófonos e integrar por meio de discussões e projetos, apresentações de ideias, debates e atualização de conhecimentos e práticas jurídicas, culturais, sobretudo, na área de Direitos Humanos, os países cuja identidade se funde em torno dos mesmos ideais de democracia.
O IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia com o tema: O alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos tem por escopo promover estudos e debates sobre a reflexão e discussão de temas atuais relacionados ao Direito Constitucional e aos fundamentos do Estado Democrático de Direito, como: Teoria da Constituição; direitos fundamentais e princípios constitucionais; direitos humanos e democracia.
A realização do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia é de extrema relevância e permitirá a integração ampla, ao receber convidados de variados países e aproximar as culturas dessas nações participantes, cada qual divulgando suas filosofias, carências, potências, sucessos e retrocessos, vividos a partir das conquistas dos Direitos constitucionais e, em especial, dos direitos humanos fundamentais. O evento contará com a participação de caríssimos Professores Doutores, Ministros desta Corte Militar, juristas nacionais e de países convidados.
São eixos centrais do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia:
- Estado Constitucional e Teoria da Constituição;
- Direitos Humanos e Efetividade dos Direitos Fundamentais; e
- Minorias, Globalização e Multiculturalismo.
Por fim, a programação incluirá sessões plenárias, com exposições de oradores convidados e sessões parciais divididas de acordo com os temas estabelecidos com o objetivo de integrar as nações presentes e os seus participantes, promovendo, em cada um, conhecimento transformador de suas realidades - humanas ou não -, de maneira a despertar no homem contemporâneo a necessidade de existir a partir de uma vida digna, e dos direitos constitucionais estabelecidos.
