I Foro Interamericano (2013)
Data e local de realização: 2, 3 e 4/12/2013, em Lima (Peru).
Países participantes:Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, México, Peru e Uruguai.
Temas tratados:
- O processo penal militar acusatório peruano;
- Justiça militar no Canadá, sua relação com a justiça comum e reconhecimento constitucional;
- Tratamento do Direito Internacional Humanitário (DIH) no Código Penal Militar da Colômbia;
- Situação, desafios e perspectivas da justiça militar no Chile;
- Defesa nacional e jurisdição militar no Uruguai;
- A Justiça Militar da União do Brasil;
- Situação da Justiça Militar da Colômbia e os desafios e perspectivas sobre sua existência;
- Organização da Justiça Militar nos Estados Unidos e sua relação com a jurisdição comum.
II Foro Interamericano (2014)
Data e local de realização: 26, 27 e 28/08/2014, em Lima (Peru).
Países participantes: Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Peru, República Dominicana e Uruguai.
Temas tratados:
- Prestação de contas nos termos do direito internacional humanitário aplicado à justiça militar canadense;
- Estrutura da justiça especializada com corpo jurídico próprio;
- Justiça militar e direito operacional;
- Críticas à reforma do Código Penal da Guatemala;
- Tribunal militar e sua reforma;
- A jurisdição militar de El Salvador em operações de paz;
- Constituição do Sistema Judicial na República Dominicana;
- A importância da realização dos foros interamericanos e sua continuidade no tempo;
- Think tanks em contextos nacionais e internacionais: a aproximação proposta;
- Situação da Justiça Militar no Chile;
- O fortalecimento do sistema de Justiça Militar;
- O direito operacional e o delito de função sob a ótica da Justiça Militar brasileira;
- Organização e competência do Superior Tribunal Militar do Brasil;
- Os tribunais estaduais de justiça militar no Brasil;
- O Direito Internacional Humanitário (DIH) e os direitos humanos no direito operacional das Forças Armadas uruguaias, DIH e direitos humanos na jurisdição militar nacional;
- Nova estrutura jurídica da administração da justiça militar no Equador;
- Direito operacional e justiça militar: duas disciplinas em busca de um denominador comum (perspectiva do Exército do Chile como metodologia para a reforma da justiça militar);
- O direito operacional e o Direito Internacional Humanitário;
- Foro Militar Policial peruano: situação atual e desafios para o futuro.
III Foro Interamericano (2015)
Data de local de realização: 19, 20 e 21/08/2015, em Santiago e Viña del Mar (Chile).
Países participantes: Brasil, Canadá, Colômbia, Chile, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Honduras, Paraguai, Peru e Uruguai.
Temas tratados:
- Novas Tendências sobre a Responsabilidade Penal de Comando;
- A Corte Marcial de Apelações dos Estados Unidos e sua atual jurisprudência sobre a Responsabilidade de Comando;
- Natureza jurídica e consequências penais do cumprimento das ROEs (Regras de Engajamento) no Direito Comparado;
- Direito dos Conflitos Armados (DICA) e Direitos Humanos: distinção e semelhanças;
- Análise de Jurisprudência Recente da Corte Suprema do Canadá;
- Estudos para a Reforma do Sistema de Justiça Militar no Chile.
