Superior Tribunal Militar
Setor de Autarquias Sul, Quadra 01
Edifício-Sede do STM, Bloco B
CEP: 70.098-900 - Brasília - DF

O Superior Tribunal Militar recebe, entre os dias 5 e 7 de dezembro, o IV Foro Interamericano de Justiça Militar, evento de cúpula integrado por presidentes e integrantes de cortes militares do continente, advogados militares, membros de Ministérios Públicos, comandantes das Forças Armadas, além de estudiosos do direito militar, direito internacional humanitário, direito operacional e direito internacional dos conflitos armados.

Já confirmaram presença no evento representantes da Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, El Salvador, Espanha, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México e Peru.

O Foro Interamericano de Justiça Militar, uma iniciativa de países do continente americano, visa estabelecer uma agenda em torno do desenvolvimento do direito e da justiça militar como matérias a serviço da sociedade, levando em consideração o importante papel desempenhado por elas na regulação e manutenção das Forças Armadas disciplinadas, leais e eficientes, atuando na garantia da ordem e da segurança dentro dos países e na garantia da paz e segurança numa escala global.

A ideia de se criar um Foro de discussão de justiças militares e direito militar surgiu em meio a uma conjuntura histórica de revisão, reforma e, em alguns casos, supressão dos sistemas de justiças militares em diversos países do continente americano.  As instituições vinculadas a esse sistema iniciaram uma aproximação e promoveram encontros de caráter informativo em busca de uma retroalimentação e atualização de seus respectivos modelos.

A criação do Foro resulta de encontros bilaterais e multilaterais realizados nos últimos anos e é um marco para o objetivo de integração continental, visto que permitiu o nascimento de um núcleo coordenador das atividades de colaboração e intercâmbio de conhecimentos sobre justiça e direito militar entre os países envolvidos. O STM integra o Foro e participou de todas as edições, sendo a instituição responsável pela organização dessa quarta edição.

Público-alvo:

• Delegações estrangeiras que compõem o Foro Interamericano de Justiça Militar;
• Ministros do Superior Tribunal Militar;
• Representantes do Ministério Público Militar e Justiças Militares Estaduais;
• Juíza-Auditora Corregedora e Juízes-Auditores;
• Servidores da área fim do Superior Tribunal Militar e das Auditorias.

Objetivos do Foro:

• Desenvolver uma perspectiva sobre a interação entre a justiça militar e os critérios técnico-jurídicos do direito operacional;
• Reconhecer e compartilhar experiências dos países participantes nos campos da aplicação do direito militar e policial com a finalidade de consolidar novos conhecimentos e aproveitar seu alcance para aperfeiçoar normativas.

Secretaria Técnica do Foro:

A Secretaria Técnica é o órgão de gestão e apoio do Foro Interamericano sobre Justiça Militar. Foi criada durante o II Foro Interamericano sobre Justiça Militar e Direito Operacional realizado em Lima (Peru) em 2014.

A principal missão da Secretaria é colaborar com os representantes que integram o Foro na implantação das diretrizes, regulamentos e demais instrumentos de gestão para o alcance dos objetivos propostos.

Atualmente, a Secretaria Técnica está sob a responsabilidade da representação do Peru e é coordenada pelo Centro de Altos Estudos de Justiça Militar, órgão acadêmico e de cooperação do Foro Militar Policial daquele país. A Secretaria lançou no início de 2015 um website (http://www.foroijm.org/), atendendo a uma das medidas aprovadas no II Foro. O Secretário Executivo é Contra-Almirante Julio Pacheco Gaige, do Peru.

A escolha da nova Secretaria Técnica do Foro acontecerá durante o evento em Brasília. 

Boas-Vindas!

É com prazer que o Superior Tribunal Militar anuncia a quarta edição do Foro Interamericano de Justiça Militar. Entre os dias 5 e 7 de dezembro de 2016, delegações de todo o continente se reunirão em Brasília para discutir temas atuais do direito internacional humanitário, direito operacional e direito penal militar.

Como se trata de um evento de cúpula, algumas atividades serão reservadas aos membros das delegações. Entretanto, palestras poderão ser acompanhadas no canal do STM, no Youtube.