Emissão de Certificado
Para a emissão do Certificado será necessário o preenchimento da avaliação do evento na opção de menu "Avaliações".
Coordenação/Organização
Coordenação-Geral
Ten Brig Ar William de Oliveira Barros
Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar
Coordenação Executiva
Aline Dias Paz Rogers
Assessora de Assuntos Internacionais (ASSINTER)
Comissão Organizadora
Aurélio França dos Santos
Cláudia de Carvalho Motta de Souza
Daniela Maria Cordua Boson Gropen
Milena Salvador Santos Tavares
Orlando Araújo dos Santos
Fale conosco
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: +55 (61) 3313-9644 / 3313-9117
Edições Anteriores
I Foro Interamericano (2013)
Data e local de realização: 2, 3 e 4/12/2013, em Lima (Peru).
Países participantes:Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, México, Peru e Uruguai.
Temas tratados:
- O processo penal militar acusatório peruano;
- Justiça militar no Canadá, sua relação com a justiça comum e reconhecimento constitucional;
- Tratamento do Direito Internacional Humanitário (DIH) no Código Penal Militar da Colômbia;
- Situação, desafios e perspectivas da justiça militar no Chile;
- Defesa nacional e jurisdição militar no Uruguai;
- A Justiça Militar da União do Brasil;
- Situação da Justiça Militar da Colômbia e os desafios e perspectivas sobre sua existência;
- Organização da Justiça Militar nos Estados Unidos e sua relação com a jurisdição comum.
II Foro Interamericano (2014)
Data e local de realização: 26, 27 e 28/08/2014, em Lima (Peru).
Países participantes: Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Peru, República Dominicana e Uruguai.
Temas tratados:
- Prestação de contas nos termos do direito internacional humanitário aplicado à justiça militar canadense;
- Estrutura da justiça especializada com corpo jurídico próprio;
- Justiça militar e direito operacional;
- Críticas à reforma do Código Penal da Guatemala;
- Tribunal militar e sua reforma;
- A jurisdição militar de El Salvador em operações de paz;
- Constituição do Sistema Judicial na República Dominicana;
- A importância da realização dos foros interamericanos e sua continuidade no tempo;
- Think tanks em contextos nacionais e internacionais: a aproximação proposta;
- Situação da Justiça Militar no Chile;
- O fortalecimento do sistema de Justiça Militar;
- O direito operacional e o delito de função sob a ótica da Justiça Militar brasileira;
- Organização e competência do Superior Tribunal Militar do Brasil;
- Os tribunais estaduais de justiça militar no Brasil;
- O Direito Internacional Humanitário (DIH) e os direitos humanos no direito operacional das Forças Armadas uruguaias, DIH e direitos humanos na jurisdição militar nacional;
- Nova estrutura jurídica da administração da justiça militar no Equador;
- Direito operacional e justiça militar: duas disciplinas em busca de um denominador comum (perspectiva do Exército do Chile como metodologia para a reforma da justiça militar);
- O direito operacional e o Direito Internacional Humanitário;
- Foro Militar Policial peruano: situação atual e desafios para o futuro.
III Foro Interamericano (2015)
Data de local de realização: 19, 20 e 21/08/2015, em Santiago e Viña del Mar (Chile).
Países participantes: Brasil, Canadá, Colômbia, Chile, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Honduras, Paraguai, Peru e Uruguai.
Temas tratados:
- Novas Tendências sobre a Responsabilidade Penal de Comando;
- A Corte Marcial de Apelações dos Estados Unidos e sua atual jurisprudência sobre a Responsabilidade de Comando;
- Natureza jurídica e consequências penais do cumprimento das ROEs (Regras de Engajamento) no Direito Comparado;
- Direito dos Conflitos Armados (DICA) e Direitos Humanos: distinção e semelhanças;
- Análise de Jurisprudência Recente da Corte Suprema do Canadá;
- Estudos para a Reforma do Sistema de Justiça Militar no Chile.
Mais Artigos...
-
17/09/2024 9ª CJM faz acordo de cooperação técnica envolvendo polícia judicialO Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24), o Tribunal Regional Eleitoral e a Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar no Mato Grosso do Sul firmaram…Leia +
-
13/05/2021 Portarias publicadas pelas Auditorias podem ser acessadas pelo Sistema de Legislação da JMUAs Portarias de todas as Auditorias da Justiça Militar da União, a partir do ano de 2013, podem agora ser acessadas por meio do Sistema de Legislação (Sisleg). O trabalho é coordenado pela Seção de…Leia +
-
29/06/2020 Auditoria de Campo Grande publica portaria que regulamenta as atividades do juízo no período de pandemiaPor meio da Portaria nº 140, de 24 de junho de 2020, o juiz federal Jorge Luiz de Oliveira da Silva determinou a realização de serviço remoto por todos os servidores da Auditoria de Campo…Leia +
-
12/04/2019 Estágio na Auditoria de Campo Grande: publicação do gabarito e do resultado definitivo da seleçãoA Auditoria de Campo Grande publicou o resultado definitivo da seleção de estagiários para as áreas de Direito, Administração e Informática. Também foi publicado o gabarito definitivo das provas. Veja o resultado por área: 1.…Leia +
-
Expediente
Juiz Federal da Justiça Militar
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVAJuiz Federal Substituto da Justiça Militar
LUCIANO COCA GONÇALVESHorário de funcionamento
2ª a 6ª das 12h às 18hEndereço
Rua Terenos, 535 - Bairro Amambaí
79.008-040 - Campo Grande - MSTelefones
(67) 3212-5949, (67) 3212-5941Fax
(67) 3321-6175