Ano de 2014
| Nº | Descrição da Pergunta | Resposta Numérica |
|---|---|---|
| 1 |
CnSTM - Casos Novos no STM |
1047 |
| 2 |
CnEletSTM - Casos Novos Eletrônicos no STM |
0 |
| 3 |
CpSTM - Casos Pendentes no STM |
755 |
| 4 |
RIntSTM - Recursos Internos no STM |
218 |
| 5 |
RIntPSTM - Recursos Internos Pendentes no STM |
42 |
| 6 |
TBaixSTM - Total de Processos Baixados no STM |
1106 |
| 7 |
DecSTM - Decisões que põem fim à relação processual no STM |
1051 |
Glossário
SIGLA: CnSTM
DESCRIÇÃO: Total de Pessoal do Quadro Efetivo
GLOSSÁRIO
Os processos originários e em grau de recurso oriundos da 1ª instância, Habeas Corpus, Habeas Data, Mandados de Segurança e revisões criminais protocolados e interpostos para julgamento no Superior Tribunal Militar no período-base (semestre). Excluem-se os recursos internos (embargos de declaração, infringentes e de nulidade, bem como os agravos regimentais), os recursos destinados ao Supremo Tribunal Federal, as cartas precatórias, de ordem e rogatórias recebidas, os precatórios judiciais, as Requisições de Pequeno Valor e outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente.
Glossário
SIGLA: CnEletSTM
DESCRIÇÃO: Casos Novos Eletrônicos no STM
GLOSSÁRIO
Saldo residual de recursos em sentido estrito opostos contra decisão de 1º Grau opostos até o final do período anterior ao período-base (semestre) e que não foram decididos até o final do período anterior ao período-base (semestre).
Glossário
SIGLA: CpSTM
DESCRIÇÃO: Casos Pendentes no STM
GLOSSÁRIO
Saldo residual de processos originários e os em grau de recurso oriundos da 1ª instância, Habeas Corpus, Habeas Data, Mandados de Segurança e revisões criminais que foram protocolados e interpostos no Superior Tribunal Militar até o final do período anterior ao período-base (semestre) e que não foram julgados no final do período anterior ao período-base (semestre). Excluem-se os recursos internos (embargos de declaração, infringentes e de nulidade, bem como os agravos regimentais), os recursos destinados ao Supremo Tribunal Federal, as cartas precatórias, de ordem e rogatórias recebidas, os precatórios judiciais, as requisições de pequeno valor e outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente.
Glossário
SIGLA: RIntSTM
DESCRIÇÃO: Recursos Internos no STM
GLOSSÁRIO
Os recursos interpostos de decisão do Superior Tribunal Militar para julgamento no mesmo grau de jurisdição, no período-base (semestre), abrangendo os embargos de declaração, os embargos de nulidade e infringentes, bem como os agravos regimentais.
Glossário
SIGLA: RIntPSTM
DESCRIÇÃO Recursos Internos Pendentes no STM
GLOSSÁRIO
Saldo residual de recursos interpostos contra decisão do Superior Tribunal Militar, até o final do período anterior ao período-base (semestre), para julgamento no mesmo grau de jurisdição e que não foram decididos até o final do período anterior ao período-base (semestre), abrangendo os embargos de declaração, os embargos de nulidade e infringentes, bem como os agravos regimentais.
Glossário
SIGLA: TBaixSTM
DESCRIÇÃO Total de Processos Baixados no STM
GLOSSÁRIO
Os processos originários e em grau de recurso oriundos de instância inferior, que foram baixados pelo Superior Tribunal Militar no período-base (semestre). Consideram-se baixados os processos: a) remetidos para outros órgãos judiciais competentes; b) remetidos para a instância superior ou inferior; c) arquivados definitivamente. Não se constituem por baixas as remessas para cumprimento de diligências e as entregas para carga/vista. Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Incluem-se apenas as baixas nas classes processuais compreendidas na variável CnSTM - Casos Novos no STM.
Glossário
SIGLA: DecSTM
DESCRIÇÃO: Decisões que põem fim à relação processual no STM
GLOSSÁRIO
Todas as decisões colegiadas e monocráticas que põem fim à relação processual no Superior Tribunal Militar, excluindo os despachos de mero expediente, as decisões interlocutórias e as decisões de embargos de declaração no período-base (semestre). Havendo mais de uma decisão no mesmo processo, todas devem ser consideradas. Incluem-se apenas as decisões nas classes processuais compreendidas na variável CnSTM - Casos Novos no STM.
Glossário
SIGLA: TCEfet
DESCRIÇÃO: Total de Cargos do Quadro Efetivo Existentes
GLOSSÁRIO
Número total de cargos de provimento efetivo de servidor existentes, providos ou não, no quadro de pessoal da Justiça Militar da União no final do ano-base.
Ano de 2013
| Nº | Descrição da Pergunta | Resposta Numérica |
|---|---|---|
| 1 |
CnSTM - Casos Novos no STM |
346 |
| 2 |
CnEletSTM - Casos Novos Eletrônicos no STM |
0 |
| 3 |
CpSTM - Casos Pendentes no STM |
650 |
| 4 |
RIntSTM - Recursos Internos no STM |
107 |
| 5 |
RIntPSTM - Recursos Internos Pendentes no STM |
47 |
| 6 |
TBaixSTM - Total de Processos Baixados no STM |
475 |
| 7 |
DecSTM - Decisões que põem fim à relação processual no STM |
474 |
| 8 |
TCEfet - Total de Cargos do Quadro Efetivo Existentes |
814 |
Glossário
SIGLA: CnSTM
DESCRIÇÃO: Total de Pessoal do Quadro Efetivo
GLOSSÁRIO
Os processos originários e em grau de recurso oriundos da 1ª instância, Habeas Corpus, Habeas Data, Mandados de Segurança e revisões criminais protocolados e interpostos para julgamento no Superior Tribunal Militar no período-base (semestre). Excluem-se os recursos internos (embargos de declaração, infringentes e de nulidade, bem como os agravos regimentais), os recursos destinados ao Supremo Tribunal Federal, as cartas precatórias, de ordem e rogatórias recebidas, os precatórios judiciais, as Requisições de Pequeno Valor e outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente.
Glossário
SIGLA: CnEletSTM
DESCRIÇÃO: Casos Novos Eletrônicos no STM
GLOSSÁRIO
Saldo residual de recursos em sentido estrito opostos contra decisão de 1º Grau opostos até o final do período anterior ao período-base (semestre) e que não foram decididos até o final do período anterior ao período-base (semestre).
Glossário
SIGLA: CpSTM
DESCRIÇÃO: Casos Pendentes no STM
GLOSSÁRIO
Saldo residual de processos originários e os em grau de recurso oriundos da 1ª instância, Habeas Corpus, Habeas Data, Mandados de Segurança e revisões criminais que foram protocolados e interpostos no Superior Tribunal Militar até o final do período anterior ao período-base (semestre) e que não foram julgados no final do período anterior ao período-base (semestre). Excluem-se os recursos internos (embargos de declaração, infringentes e de nulidade, bem como os agravos regimentais), os recursos destinados ao Supremo Tribunal Federal, as cartas precatórias, de ordem e rogatórias recebidas, os precatórios judiciais, as requisições de pequeno valor e outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente.
Glossário
SIGLA: RIntSTM
DESCRIÇÃO: Recursos Internos no STM
GLOSSÁRIO
Os recursos interpostos de decisão do Superior Tribunal Militar para julgamento no mesmo grau de jurisdição, no período-base (semestre), abrangendo os embargos de declaração, os embargos de nulidade e infringentes, bem como os agravos regimentais.
Glossário
SIGLA: RIntPSTM
DESCRIÇÃO Recursos Internos Pendentes no STM
GLOSSÁRIO
Saldo residual de recursos interpostos contra decisão do Superior Tribunal Militar, até o final do período anterior ao período-base (semestre), para julgamento no mesmo grau de jurisdição e que não foram decididos até o final do período anterior ao período-base (semestre), abrangendo os embargos de declaração, os embargos de nulidade e infringentes, bem como os agravos regimentais.
Glossário
SIGLA: TBaixSTM
DESCRIÇÃO Total de Processos Baixados no STM
GLOSSÁRIO
Os processos originários e em grau de recurso oriundos de instância inferior, que foram baixados pelo Superior Tribunal Militar no período-base (semestre). Consideram-se baixados os processos: a) remetidos para outros órgãos judiciais competentes; b) remetidos para a instância superior ou inferior; c) arquivados definitivamente. Não se constituem por baixas as remessas para cumprimento de diligências e as entregas para carga/vista. Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Incluem-se apenas as baixas nas classes processuais compreendidas na variável CnSTM - Casos Novos no STM.
Glossário
SIGLA: DecSTM
DESCRIÇÃO: Decisões que põem fim à relação processual no STM
GLOSSÁRIO
Todas as decisões colegiadas e monocráticas que põem fim à relação processual no Superior Tribunal Militar, excluindo os despachos de mero expediente, as decisões interlocutórias e as decisões de embargos de declaração no período-base (semestre). Havendo mais de uma decisão no mesmo processo, todas devem ser consideradas. Incluem-se apenas as decisões nas classes processuais compreendidas na variável CnSTM - Casos Novos no STM.
Glossário
SIGLA: TCEfet
DESCRIÇÃO: Total de Cargos do Quadro Efetivo Existentes
GLOSSÁRIO
Número total de cargos de provimento efetivo de servidor existentes, providos ou não, no quadro de pessoal da Justiça Militar da União no final do ano-base.
