STM

SIGLA: CnSTM

DESCRIÇÃO: Total de Pessoal do Quadro Efetivo

Os processos originários e em grau de recurso oriundos da 1ª instância, Habeas Corpus, Habeas Data, Mandados de Segurança e revisões criminais protocolados e interpostos para julgamento no Superior Tribunal Militar no período-base (semestre). Excluem-se os recursos internos (embargos de declaração, infringentes e de nulidade, bem como os agravos regimentais), os recursos destinados ao Supremo Tribunal Federal, as cartas precatórias, de ordem e rogatórias recebidas, os precatórios judiciais, as Requisições de Pequeno Valor e outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente.

SIGLA: CnEletSTM

DESCRIÇÃO: Casos Novos Eletrônicos no STM

Saldo residual de recursos em sentido estrito opostos contra decisão de 1º Grau opostos até o final do período anterior ao período-base (semestre) e que não foram decididos até o final do período anterior ao período-base (semestre).

SIGLA: CpSTM

DESCRIÇÃO: Casos Pendentes no STM

Saldo residual de processos originários e os em grau de recurso oriundos da 1ª instância, Habeas Corpus, Habeas Data, Mandados de Segurança e revisões criminais que foram protocolados e interpostos no Superior Tribunal Militar até o final do período anterior ao período-base (semestre) e que não foram julgados no final do período anterior ao período-base (semestre). Excluem-se os recursos internos (embargos de declaração, infringentes e de nulidade, bem como os agravos regimentais), os recursos destinados ao Supremo Tribunal Federal, as cartas precatórias, de ordem e rogatórias recebidas, os precatórios judiciais, as requisições de pequeno valor e outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente.

SIGLA: RIntSTM

DESCRIÇÃO: Recursos Internos no STM

Os recursos interpostos de decisão do Superior Tribunal Militar para julgamento no mesmo grau de jurisdição, no período-base (semestre), abrangendo os embargos de declaração, os embargos de nulidade e infringentes, bem como os agravos regimentais.

SIGLA: RIntPSTM

DESCRIÇÃO Recursos Internos Pendentes no STM

Saldo residual de recursos interpostos contra decisão do Superior Tribunal Militar, até o final do período anterior ao período-base (semestre), para julgamento no mesmo grau de jurisdição e que não foram decididos até o final do período anterior ao período-base (semestre), abrangendo os embargos de declaração, os embargos de nulidade e infringentes, bem como os agravos regimentais.

SIGLA: TBaixSTM

DESCRIÇÃO Total de Processos Baixados no STM

Os processos originários e em grau de recurso oriundos de instância inferior, que foram baixados pelo Superior Tribunal Militar no período-base (semestre). Consideram-se baixados os processos: a) remetidos para outros órgãos judiciais competentes; b) remetidos para a instância superior ou inferior; c) arquivados definitivamente. Não se constituem por baixas as remessas para cumprimento de diligências e as entregas para carga/vista. Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Incluem-se apenas as baixas nas classes processuais compreendidas na variável CnSTM - Casos Novos no STM.

SIGLA: DecSTM

DESCRIÇÃO: Decisões que põem fim à relação processual no STM

Todas as decisões colegiadas e monocráticas que põem fim à relação processual no Superior Tribunal Militar, excluindo os despachos de mero expediente, as decisões interlocutórias e as decisões de embargos de declaração no período-base (semestre). Havendo mais de uma decisão no mesmo processo, todas devem ser consideradas. Incluem-se apenas as decisões nas classes processuais compreendidas na variável CnSTM - Casos Novos no STM.

SIGLA: TCEfet

DESCRIÇÃO: Total de Cargos do Quadro Efetivo Existentes

Número total de cargos de provimento efetivo de servidor existentes, providos ou não, no quadro de pessoal da Justiça Militar da União no final do ano-base.

DESCRIÇÃO: Total de Pessoal do Quadro Efetivo

Os processos originários e em grau de recurso oriundos da 1ª instância, Habeas Corpus, Habeas Data, Mandados de Segurança e revisões criminais protocolados e interpostos para julgamento no Superior Tribunal Militar no período-base (semestre). Excluem-se os recursos internos (embargos de declaração, infringentes e de nulidade, bem como os agravos regimentais), os recursos destinados ao Supremo Tribunal Federal, as cartas precatórias, de ordem e rogatórias recebidas, os precatórios judiciais, as Requisições de Pequeno Valor e outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente.

DESCRIÇÃO: Casos Novos Eletrônicos no STM

Saldo residual de recursos em sentido estrito opostos contra decisão de 1º Grau opostos até o final do período anterior ao período-base (semestre) e que não foram decididos até o final do período anterior ao período-base (semestre).

DESCRIÇÃO: Casos Pendentes no STM

Saldo residual de processos originários e os em grau de recurso oriundos da 1ª instância, Habeas Corpus, Habeas Data, Mandados de Segurança e revisões criminais que foram protocolados e interpostos no Superior Tribunal Militar até o final do período anterior ao período-base (semestre) e que não foram julgados no final do período anterior ao período-base (semestre). Excluem-se os recursos internos (embargos de declaração, infringentes e de nulidade, bem como os agravos regimentais), os recursos destinados ao Supremo Tribunal Federal, as cartas precatórias, de ordem e rogatórias recebidas, os precatórios judiciais, as requisições de pequeno valor e outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente.

DESCRIÇÃO: Recursos Internos no STM

Os recursos interpostos de decisão do Superior Tribunal Militar para julgamento no mesmo grau de jurisdição, no período-base (semestre), abrangendo os embargos de declaração, os embargos de nulidade e infringentes, bem como os agravos regimentais.

DESCRIÇÃO Recursos Internos Pendentes no STM

Saldo residual de recursos interpostos contra decisão do Superior Tribunal Militar, até o final do período anterior ao período-base (semestre), para julgamento no mesmo grau de jurisdição e que não foram decididos até o final do período anterior ao período-base (semestre), abrangendo os embargos de declaração, os embargos de nulidade e infringentes, bem como os agravos regimentais.

DESCRIÇÃO Total de Processos Baixados no STM

Os processos originários e em grau de recurso oriundos de instância inferior, que foram baixados pelo Superior Tribunal Militar no período-base (semestre). Consideram-se baixados os processos: a) remetidos para outros órgãos judiciais competentes; b) remetidos para a instância superior ou inferior; c) arquivados definitivamente. Não se constituem por baixas as remessas para cumprimento de diligências e as entregas para carga/vista. Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Incluem-se apenas as baixas nas classes processuais compreendidas na variável CnSTM - Casos Novos no STM.

DESCRIÇÃO: Decisões que põem fim à relação processual no STM

Todas as decisões colegiadas e monocráticas que põem fim à relação processual no Superior Tribunal Militar, excluindo os despachos de mero expediente, as decisões interlocutórias e as decisões de embargos de declaração no período-base (semestre). Havendo mais de uma decisão no mesmo processo, todas devem ser consideradas. Incluem-se apenas as decisões nas classes processuais compreendidas na variável CnSTM - Casos Novos no STM.

DESCRIÇÃO: Total de Cargos do Quadro Efetivo Existentes

Número total de cargos de provimento efetivo de servidor existentes, providos ou não, no quadro de pessoal da Justiça Militar da União no final do ano-base.