No mês de novembro, comissão do STM encerrou o ciclo de palestras sobre a PCCRIM nas Auditorias Militares. No mês de novembro, a visita foi na região Nordeste do país e possibilitou conhecer aspectos relativos aos processos que tramitam nas Auditorias de Recife, Salvador e Fortaleza.
As visitas realizadas no começo de novembro às Auditorias de Recife (7ª CJM), Salvador (6ª CJM) e Fortaleza (10ª) forneceram subsídios à Comissão da pesquisa em relação às particularidades da última região do ciclo a ser visitada.
Os subsídios obtidos por intermédio da participação de servidores e magistrados da Região Nordeste, bem como das outras regiões do país, contribuíram para a evolução da pesquisa, permitindo, especialmente, a confecção dos questionários que serão utilizados em 2014, durante a execução da 2ª Fase da PCCRIM. Essa fase irá estudar mais profundamente os crimes de deserção, furto, estelionato previdenciário e tráfico, posse ou uso de entorpecente.A pesquisa tem sua conclusão prevista para setembro de 2014.
Saiba mais sobre a pesquisa
Denominada de Pesquisa Institucional sobre Condutas Criminosas de Maior Incidência para JMU (PCCRIM), o Projeto foi iniciado em maio deste ano e está previsto na Programação de Atividades do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (CEJUM) para o ano de 2013.
À convite do ministro José Coêlho Ferreira, Coordenado-Geral do CEJUM, o ministro Fernando Sérgio Galvão exerce a coordenação técnico-executiva da pesquisa. Militares com especialização em estatística também integram a equipe técnica.
O trabalho está dividido em três fases: análises dos dados do SAM (Sistema de Acompanhamento Processual); planejamento tabular e elaboração do quadro de variáveis da coleta de dados, em processos existentes nas Auditorias; e planejamento tabular e elaboração de variáveis de informações das Forças Armadas. Algumas ações referentes às três fases de execução estão sendo realizadas de forma simultânea.
Durante o XI Seminário de Direito Militar, o ministro Fernando Galvão falou sobre a Pesquisa e debateu com os participantes aspectos do estudo. Assista aqui à íntegra da apresentação.
