“Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea”é o livro escrito por um grupo de 14 magistrados da Justiça Militar da União que será lançado no próximo dia 31 no Superior Tribunal Militar (STM).
Coordenado pelo juiz-auditor Fernando Pessôa da Silveira Mello, a obra reúne ensaios que abordam diferentes temas que são cotidianos na Justiça Militar da União e foi editada pela Lumen Juris Editora.
O prefácio do ministro José Barroso Filho, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeicoamento da Justiça Milirar da União, revela os temas que os juízes escolheram estudar. Os assuntos abordados são atuais e buscam trazer à tona “teses defendidas perante os Tribunais da primeira instância da JMU e no Superior Tribunal Militar”, segundo o ministro Barroso.
“Consequências da Punição Disciplinar Aplicada ao Membro das Forças Armadas antes da Solução judicial no Processo Penal Militar”, “Julgamento de Civis na Justiça Militar no Brasil e nos Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos”, “O Crime Militar de Entorpecente após o Advento da Lei 13.491/17, são apenas alguns dos temas tratados no livro.
Na apresentação da obra, o ministro-presidente do STM, José Coêlho Ferreira, ressaltou a “excelência técnica dos autores”, mostrada nos artigos que compõem a coletânea Perspectivas da Justiça Militar da União.
O lançamento do livro está marcado para as 14hs no hall de entrada do Museu do STM.
