Em 16 de agosto, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) iniciou o Curso de Formação para fins de Vitaliciamento (CVIT) Fase III, destinado à formação das magistradas federais Denise de Melo Moreira e Patricia Silva Gadelha, ingressas em setembro de 2019 na 1ª Instância da Justiça Militar da União (JMU).

Essa fase do Curso foi dividida em dois módulos, a fim de proporcionar vivências dentro do ambiente militar para as magistradas vitaliciandas. O Módulo 1 foi executado nos dias 16 e 17 deste mês, na cidade de Goiânia (GO), nas instalações do Comando de Operações Especiais do Exército.

As atividades do Módulo 2 serão realizadas de 18 a 27, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), para a execução das visitas dentro de algumas das Organizações Militares dos Comandos Militares, Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista, Museu Aeroespacial, Comando da ALA 12, Comando em Chefe da Esquadra, Serviço de Polícia Judiciária Militar do Comando do 1º Distrito Naval, Presídio da Marinha, Comando da Divisão Anfíbia, além do Departamento da Polícia Federal no Rio de Janeiro e da 1ª Circunscrição Judiciária Militar.

A atividade formativa foi elaborada pela ENAJUM e realizada com o apoio dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, juntamente com a 1ª Circunscrição Judiciária Militar. O programa possibilitará uma imersão no meio militar e civil por meio de palestras, instruções, atividades práticas e exercícios simulados, com a colaboração de formadores proficientes, o que permitirá às magistradas uma capacitação profissional tecnicamente especializada, com intuito de aperfeiçoar a prática jurisdicional, fomentando a aprendizagem colaborativa, na busca de soluções por meio da troca e da construção de novos conhecimentos.

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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) está promovendo, no período de 17 a 31 de agosto, reuniões de grupos focais com os magistrados da 1ª Instância da JMU.

A ideia é construir a matriz curricular da ENAJUM, a fim de aperfeiçoar o desenvolvimento das atividades formativas da Escola.

Durante a organização da atividade, no último dia 12, o juiz federal da JMU Alexandre Quintas, da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11ª CJM), proporcionou à psicóloga Elaine Neiva, responsável pela condução das reuniões, e ao doutorando Emmanuel Gonçalves uma imersão na Justiça Militar da União. A reunião contou, ainda, com o pedagogo da Enajum, Jean Elisio.

Na oportunidade, o juíz Alexandre Quintas falou sobre as atividades realizadas em uma Auditoria e de sua experiência na magistratura, o que contribuiu para dar uma visão mais ampla da judicância castrense, além das atividades administrativas exercidas à frente de uma CJM.

A Enajum, como instituição de ensino, entende que deve ir além da formação e do aperfeiçoamento. Também deve se prestar a inspirar, transformar, desenvolver potencialidades no magistrado da JMU, para que este possa construir novos saberes, permitindo adaptar-se a contextos cada vez mais mutáveis, presentes na nossa sociedade.

Presidente do STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, abriu, na manhã desta terça-feira (15), o Webinário “Os Impactos da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21)”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum).

O diretor da Escola, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, o vice-presidente do STM, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, outros ministros da corte e o coordenador científico do Webinário, juiz federal da JMU Arizona D'Ávila Saporiti, também participaram da cerimônia de abertura.

Também prestigiaram a cerimônia  o conselheiro do CNJ André Godinho, a conselheira do CNJ e presidente da Comissão Permanente de Comunicação Social do Poder Judiciário, Tânia Regina Silva Reckziegel, e o editor-executivo da revista Justiça & Cidadania, Tiago Salles. 

O evento vai durar três dias e conta com a audiência de magistrados da Justiça Militar da União (JMU) e de convidados.

Ao abrir o evento, o ministro Mattos afirmou que o objetivo da jornada de capacitação é instigar e conhecer os principais pontos da nova lei de licitações, que entrou em vigor há poucos meses.

“Tenho muito orgulho de nossa Escola (Enajum) promover a contínua capacitação dos magistrados da JMU, principalmente em um contexto de pandemia mundial. Mesmo com essa grave adversidade, tem mantido sua efetividade em cursos a distância”, afirmou o magistrado.

Em seu discurso, o presidente do STM também disse que o webinário vai contribuir para fortalecer ainda mais as instituições envolvidas e, principalmente, atualizar seus membros.

A capacitação de magistrados da JMU está sendo transmitida pelo canal Youtube da Enajum, disponível para que todos interessados no tema possam acompanhar a programação.

A primeira palestra do dia foi do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Schenquener, que falou sobre os "Aspectos Gerais da Lei de Licitações". Em seguida, foi a vez do diretor-geral do STM, José Carlos Nader Motta, sobre "Governança e Gestão de Riscos sob a égide da Lei 14.133/21".

Amanhã, 16 de junho, o procurador regional da República da 4ª Região, Douglas Fischer, vai palestrar sobre o tema "Comparativo Penal da Lei 8.666 e as Novas Disposições da Lei 14.133/2021.

Em seguida, o procurador do estado de São Paulo Bruno Betti ministrará o tema "Contratação Direta - Explicações da Nova Lei, Diferenças com a Lei nº 8.666/93 e o Crime de Contratação Direta Ilegal".

O último dia do evento, em 17 de junho, trará os conhecimentos do juiz federal da JMU Luciano Coca, com a palestra "Os impactos Penais da Nova Lei de Licitações na JMU"; seguido da apresentação do também juiz federal da JMU Wendell Petrachim, que encerrará a jornada trazendo o tema "Crimes Licitatórios, perspectivas Penais e processuais na JMU após a Lei 14.133/21".

Ao final de cada palestra, haverá rodadas de perguntas e debates.

 

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) realizou, entre os dias 21 a 31 de julho de 2021, a visita técnica de reconhecimento para ajuste das atividades do Curso de Formação para fins de Vitaliciamento (CVIT) Fase III.

O curso vai ser executado com o apoio das Organizações Militares (OM) do Comando da Marinha, Comando do Exército, Comando da Aeronáutica, Polícia Federal e da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

O propósito da visita técnica foi formalizar com estas instituições as atividades que serão desenvolvidas e que compõem o Módulo II do Curso de Formação para fins de Vitaliciamento - CVIT Fase III, das juízas federais da Justiça Militar da União, vitaliciandas, Denise de Melo Moreira e  Patricia Silva Gadelha.

O curso está previsto para ocorrer entre os dias 18 e 27 de agosto.

Estiveram presentes na visita técnica a equipe da ENAJUM, composta pelas servidoras Gelva Carolina Piatti de Oliveira Doi, secretária-executiva da ENAJUM, em exercício e Suzane Matos Pessoa, supervidora da Seção de Apoio ao Ensino, pelo coronel Mário Cesar Lima de Freitas Costa, assessor técnico-administrativo e pelo Capitão Claiton da Silva Dias, coordenador da Atividade Formativa.

A comitiva reuniu-se no dia 21 de agosto com o Dr. Jorge Marcolino dos Santos, Juiz Titular da 1ª Auditoria da 1ª CJM.

Durante o período de visitas de reconhecimento, a equipe esteve no Comando Militar do Leste e no Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista, visitou o Museu Aeroespacial e o Comando da ALA 12.

Na oportunidade, também esteve no Comando do 1º Distrito Naval, no Comando em Chefe da Esquadra e no Comando da Divisão Anfíbia, para a realização das reuniões de ajuste estratégico para a execução das atividades teóricas e práticas que lá serão desenvolvidas, cujo propósito é aperfeiçoar as magistradas vitaliciandas com a experiência prática do dia a dia militar.

Foram realizadas, também, visitas de reconhecimento ao Departamento de Polícia Federal no Rio de Janeiro, com objetivo de ajustar as atividades de perícia criminal.

O objetivo principal da Escola é realizar um Curso que proporcione um conhecimento mais aprofundado para as magistradas vitaliciandas, que permita fazer uma análise mais detalhada que possibilite o julgamento de seus jurisdicionados.

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Presídio da Marinha 

 

 

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) promove nesta semana, entre os dias 15 e 17 de junho, o Webinário “Os Impactos da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)” para os magistrados da JMU. O evento também será transmitido pelo canal Youtube da Enajum, disponível para que todos interessados no tema possam acompanhar a programação.

A abertura do evento ocorre às 9h da manhã desta terça, com as presenças do presidente do STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos; do diretor da Enajum, ministro Francisco Joseli Parente Camelo e pelo coordenador científico do Webinário, o juiz federal da JMU Arizona D'Ávila Saporiti.

A primeira palestra do dia será do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, Valter Schenquener, sobre os "Aspectos Gerais da Lei de Licitações". Em seguida, será a vez do diretor-geral do STM, José Carlos Nader Motta, sobre "Governança e Gestão de Riscos sob a égide da Lei 14.133/21".

No dia seguinte, em 16 de junho, o procurador regional da República da 4ª Região, Douglas Fischer, vai palestrar sobre o tema "Comparativo Penal da Lei 8.666 e as Novas Disposições da Lei 14.133/2021.

Em seguida, o procurador do estado de São Paulo Bruno Betti ministrará o tema "Contratação Direta - Explicações da Nova Lei, Diferenças com a Lei nº 8.666/93 e o Crime de Contratação Direta Ilegal".

O último dia do evento, em 17 de junho, trará os conhecimentos do juiz federal da JMU Luciano Coca, com a palestra "Os impactos Penais da Nova Lei de Licitações na JMU"; seguido da apresentação do também juiz federal da JMU Wendell Petrachim, que encerrá a jornada  trazendo o tema "Crimes Licitatórios, perspectivas Penais e processuais na JMU após a Lei 14.133/21".

Ao final de cada palestra, haverá rodadas de perguntas e debates.

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