Seminário de Direito Penal e Processual Penal

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Lista de Participantes
Visualize aqui a lista de inscrições deferidas (Atualizada em 11/04/2013)
Informações pelo telefone: (21) 3479-4350 ramal: 4522

Apoio de Transporte para o local do evento
Os participantes inscritos, relacionados na listagem disponível no site do STM, poderão utilizar, nos dias 15 a 19 de abril de 2013, mediante DISPONIBILIDADE, os meios de transporte da Coordenação do Evento, para o deslocamento até a 1ª CJM, local do Seminário.

ÔNIBUS 1
Trajeto: - Copacabana (saída em frente ao Hotel Sofitel)

• Av. Atlântica
• Av. Princesa Izabel
• Praia de Botafogo
• Aterro do Flamengo
• Aeroporto Santos Dumont (ponto de ônibus em frente Agência Banco Santander)
• Av. Perimetral
• Linha Vermelha
• Ilha do Governador

ÔNIBUS 2
Trajeto: - Clube Piraquê Lagoa (saída em frente Hotel do 1º DN)

• Clube Militar Lagoa
• Av. Princesa Izabel
• Tunel Rebouças
• Elevado Paulo de Frontin
• Linha Vermelha
• Ilha do Governador

Observações:

• Saída no dia 15/04 às 12h e retorno às 20h; nos demais dias saída às 7h30min e retorno ao final das atividades.
• Ajustes no trajeto poderão ser realizados a partir do dia 15/04;
• Os veículos disponibilizados pertencem à Empresa SOLAZER TURISMO;
• Dúvidas poderão ser sanadas com o Sr. CASTRO, pelo telefone (61) 9114-6259.

Trajes / Uniforme
Solenidades de Abertura e Encerramento:

• Civis: Passeio Completo
• Militares: Marinha 5.5 / Exército 3º D1 / Aeronáutica 7º A

Demais Dias:
Autoridades

• Civis: Passeio (sem gravata)
• Militares: Marinha 5.5 / Exército 3º D1 / Aeronáutica 7º A

Demais Participantes

• Civis: Esporte
• Militares: Marinha 5.5 / Exército 3º D1 / Aeronáutica 7º A

Demais Forças / Corporações:
O correspondente

Emissão de Certificado
Tendo em vista normas do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, o Certificado de Participação será conferido somente aos participantes que apresentarem frequência mínima de 80% nas atividades previstas. Uma Lista de Frequência estará disponível, pela manhã e à tarde, no salão de acesso ao Auditório do Foro da 1ª CJM.

Meios de Hospedagem
No período do Seminário de Direito Penal e Processual Penal, existe a possibilidade de serem efetuadas algumas reservas de hospedagem no Copa Sul Hotel.

Categoria Standart	Categoria Standart	Categoria Luxo
Apto Single   R$ 305,00 Apto Double  R$ 305,00 Apto Triplo    R$ 380,00	Apto Single   R$ 320,00 Apto Double  R$ 320,00	Apto Single   R$ 340,00 Apto Double  R$ 340,00

Endereço: Av. Nossa Senhora de Copacabana, 1284. Copacabana – Rio de Janeiro/RJ
Telefone: (21) 3202-9450
Fax: (21) 2287-7497

Contato para reservas: Tânia Cretton

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Programação

15 DE ABRIL (Segunda-Feira)

Horário

14:00h às
14:40h Credenciamento e Entrega de Material

14:40h às
15:10h ABERTURA DO SEMINÁRIO
- Ministro-Presidente do STM - Gen Ex Raymundo Nonato de Cerqueira Filho
- Ministro Coordenador-Geral do CEJUM - Dr. José Coêlho Ferreira
- Coordenador Científico - Dr Jorge Marcolino dos Santos

15:20h às
16:20h PALESTRA
O Novo Processo Penal Brasileiro: Características e Estrutura
Palestrante: Dr. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado – Desembargador do TJRJ Aposentado e Professor da UFRJ
Presidente da Mesa: Alte Esq Alvaro Luiz Pinto – Ministro do STM

16:30h às
17:30h PALESTRA
Crimes contra Humanidade – Sistema Internacional de Repressão
Palestrante: Dr. Eugênio José Guilherme de Aragão – Subprocurador-Geral da República, Corregedor-Geral do Ministério Público Federal e Doutor em Direito
Presidente da Mesa: Ten Brig Ar Carlos de Almeida Baptista – Ministro do STM Aposentado

17:30h às 19:30h - Coquetel de Abertura

 

16 DE ABRIL (Terça-Feira)

Horário

09:20h às
10:35h PALESTRA
As Novas Tendências do Direito Penal na Definição da Conduta Criminosa
Palestrante: Dr. Edson Alfredo Martins Smaniotto – Desembargador do TJDFT – Aposentado
Presidente da Mesa: Dr. Edmundo Franca de Oliveira – Juiz-Auditor Aposentado e Coordenador da Justiça Militar na AMB

10:45h às
12:00h PALESTRA
Improbidade Administrativa
Palestrante: Dr. José Antônio Lisbôa Neiva – Desembargador Federal do TRF-2
Presidente da Mesa: Gen Ex Lúcio Mário de Barros Góes – Ministro do STM

12:00h às 14:00h - Almoço

14:00h às
15:15h PALESTRA
Modernos Posicionamentos Penais e os Crimes Militares
Palestrante: Dr. Marcelo Gobbo Dalla Dea – Desembargador do TJPR
Presidente da Mesa: Alte Esq Marcos Martins Torres – Ministro do STM

15:15 às 15:30 - Coffee Break

15:30h às
16:45h PALESTRA
A Prisão Cautelar no Processo Penal
Palestrante: Dr. Henrique Nelson Calandra – Desembargador do TJSP e Presidente da AMB
Presidente da Mesa: Dra. Eli Ribeiro de Britto – Juíza-Auditora Corregedora da JMU

17 DE ABRIL (Quarta-Feira)

Horário

09:20h às
10:35h PALESTRA
As Forças Armadas e o Crime Organizado
Palestrante: Dr. Carlos Alberto Marques Soares – Ministro do STM
Presidente da Mesa: Gen Ex Luis Carlos Gomes Mattos – Ministro do STM

10:45h às
12:00h PALESTRA
Sentença Judicial – Uma Visão Hermenêutica
Palestrante: Dra. Zilah Maria Callado Fadul Petersen – Juíza-Auditora Aposentada, Professora e Doutora em Direito Penal
Presidente da Mesa: Dr. Antonio Monteiro Seixas – Juiz-Auditor Titular da 5ª CJM

12:00h às 14:00h - Almoço

14:00h às
15:15h PALESTRA
As Novas Normativas dos Crimes contra a Dignidade Sexual
Palestrante: Dr. Cezar Roberto Bitencourt – Professor e Doutor em Direito Penal
Presidente da Mesa: Dra. Maria Placidina de Azevedo Barbosa Araújo – Juíza-Auditora da 1ª CJM

15:15 às 15:30 - Coffee Break

15:30h às
16:45h PALESTRA
A Transgressão Disciplinar e o Crime Militar
Palestrante: Dr. Artur Vidigal de Oliveira – Ministro do STM
Presidente da Mesa: Gen Ex Fernando Sérgio Galvão – Ministro do STM

18 DE ABRIL (Quinta-Feira)

Horário

09:20h às
10:35h PALESTRA
Peculiaridades do Direito Penal e Processual Penal Militar
Palestrante: Dr. José Carlos Couto de Carvalho – Subprocurador Geral da Justiça Militar da União – Aposentado
Presidente da Mesa: Ten Brig Ar José Américo dos Santos – Ministro do STM

10:45h às
12:00h PALESTRA
Delineamentos Gerais da Reforma do Código Penal
Palestrante: Dr. José Muiños Piñeiro Filho – Desembargador do TJRJ
Presidente da Mesa: Dr. Olympio Pereira da Silva Junior – Ministro do STM

12:00h às 14:00h - Almoço

14:00h às
15:15h PALESTRA
O Papel da Justiça Militar na Democracia
Palestrante: Dr. Técio Lins e Silva – Advogado, Professor e Doutor em Direito Político
Presidente da Mesa: Dr. Arizona D'Avila Saporiti Araújo Junior – Juiz-Auditor da 6ª CJM

15:15 às 15:30 - Coffee Break

15:30h às
16:45h PALESTRA
A Atuação do CNJ na articulação de Políticas Públicas contra o Crime
Palestrante: Dr. Bruno Dantas Nascimento – Conselheiro do CNJ e Consultor Legislativo do Senado Federal
Presidente da Mesa: Alte Esq Marcus Vinicius Oliveira dos Santos - Ministro do STM

19 DE ABRIL (Sexta-Feira)

Horário

09:20h às
10:35h PALESTRA
A Reforma do Código Penal Militar
Palestrante: Dra. Maria Elizabeth Guimarães T. Rocha – Ministra do STM
Presidente da Mesa: Ten Brig Ar Cherubim Rosa Filho – Ministro do STM Aposentado

10:45h às
12:00h PALESTRA
O Juiz e o Combate ao Crime
Palestrante: Dr. Fernando da Costa Tourinho Neto – Desembargador do TRF-1
Presidente da Mesa: Ten Brig Ar Cleonilson Nicácio Silva – Ministro do STM

12:00h às
12:30h ENCERRAMENTO
- Ministro-Presidente do STM - Gen Ex Raymundo Nonato de Cerqueira Filho
- Ministro Coordenador-Geral do CEJUM - Dr. José Coêlho Ferreira
- Coordenador Científico - Dr Jorge Marcolino dos Santos


12:30h às 14:00h - Coquetel de Encerramento


OBSERVAÇÕES:

• Os palestrantes confirmaram presença.
• Até a expedição da Programação Final poderá haver alteração nas Presidências de Mesa, de acordo com o interesse e a conveniência dos indicados.