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Novos juízes da Justiça Militar da União realizam curso de formação e conhecem as rotinas de trabalho do STM

Desde o dia 6 de junho, o STM realiza o 3º Curso de Formação Inicial de Magistrados (CFIMA III). O curso representa a primeira etapa de treinamento para os dois novos magistrados que tomaram posse na JMU, no último dia 3 deste mês: Wendell Petrachim Araújo e Ataliba Dias Ramos.

O objetivo da capacitação é proporcionar o conhecimento teórico-prático relativo à atividade judicial, desenvolvendo competências profissionais para a atuação dos juízes na magistratura.

A etapa correspondente ao módulo nacional ocorreu no período de 6 a 10 de junho. Essa fase foi promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e foi realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, no Plalácio da Justiça, em Recife.

A formação aborda temas que incluem Gestão de Pessoas, Sistema Carcerário Nacional, Violência Doméstica, Mediação e Conciliação, além de acompanhamento de rotinas na Auditoria da 7ª CJM e na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.

Atividades em Brasília

Os novos empossados participam de uma série de atividades no STM, como palestras sobre a estrutura e o funcionamento da Justiça Militar da União e sobre as rotinas administrativas e judiciais do Tribunal e Auditorias.

Os representantes de cada área do STM realizaram uma série de exposições sobre o trabalho desenvolvido pela instituição. Também foram feitas visitas aos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

As atividades do CFIMA III são coordenadas pela Escola de Formação e Aprimoramento de Magistrados da JMU (Enajum) e continuam até o dia 14 de julho. Entre os temas a serem tratados nos próximos dias, destacam-se a oficina de avaliação e feedback e um treinamento sobre a dinâmica dos meios de comunicação social (media training).

 

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FÓRUM PERMANENTE DE DISCUSSÃO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC)

Fórum permanente que tem por finalidade a discussão das inovações no ordenamento jurídico e de suas repercussões, mediatas e imediatas, na prestação jurisdicional da Justiça Militar da União.

Assunto: Linhas Mestras do Novo Código de Processo Civil.

Palestrante: Dr. Jefferson Carús.

Data de realização: 30 de maio de 2016, das 14 às 18 horas.

Local da sessão: Auditório do Superior Tribunal Militar.

Inscrição: de 12 a 20 de maio de 2016.

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O evento foi realizado em Brasília, no Auditório do Superior Tribunal Militar, no período de 19 a 22 de outubro de 2015. Leia mais informações aqui...

 

17/06/2015

O CNJ e o Processo Administrativo Disciplinar contra magistrado
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Direitos Humanos e o Processo Administrativo Disciplinar
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18/06/2015

Processo Administrativo Disciplinar: Aspectos Constitucionais
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O Ministério Público Militar e o Processo Administrativo Disciplinar nas Forças Armadas
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Questões relevantes no Processo Administrativo Militar
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Os procedimentos de Tomadas de Contas dos agentes públicos e as medidas propostas em sede de Processo Administrativo Disciplinar
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19/06/2015

A apuração de faltas disciplinares à luz dos princíios da razoabilidade e da proporcionalidade
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Local

Auditório do Superior Tribunal Militar - Brasília - DF

Período

19 a 22 de outubro 2015, das 09h às 17h, com duas horas para almoço.

Modalidade

Presencial – Comparecimento Obrigatório

Formato

Palestras de 1h10min - 12 Palestras

Coordenador Geral

Ministro José Coêlho Ferreira

Participantes

  • Magistrados
  • Membros do Ministério Público Militar e Defensoria Pública da União
  • Assessores Jurídicos e Servidores da JMU
  • Servidores da JMU e do MPM
  • Representantes das Forças Armadas e Instituições convidadas

 

Programação

Veja a Programação do XII Seminário de Direito Militar

Carga Horária

32 h/a 

Inscrições

Confira aqui a Lista de Inscrições Deferidas (07/10/2015).

Dúvidas ou Sugestões

(61) 3313-9673 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

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I Audiência Pública da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU

Audiência Pública convocada pelo Ministro José Barroso Filho, Diretor da Enajum, para obter o depoimento de autoridades e membros da sociedade, em geral, que possam contribuir com esclarecimentos técnicos, científicos, administrativos, políticos e jurídicos de interesse público relevante sobre o assunto, visando a difusão de conhecimentos aptos para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional dos Magistrados da Justiça Militar da União.

Tema: O limite da responsabilidade penal dos gestores públicos quanto à prática, por parte de subordinados, de delitos contra o Patrimônio e a Administração Militares.

Data de realização da sessão: 16 de maio de 2016.

Local da sessão: Auditório do Superior Tribunal Militar.

Inscrição: Os interessados em participar dessa atividade, como ouvinte ou expositor, deverão requerer a inscrição pelo telefone (61) 3313-9480.

Expositor: Deverá enviar material para avaliação no momento da inscrição. 

Edital de Convocação: Acesse aqui o edital. 

Edital Normativo: Edital de Audiência Pública nº 1/2016.

Relação de Inscritos: Confira aqui a a lista de participantes (10/05/2016).

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O Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (CEJUM) foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como Escola Nacional Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados da JMU, de acordo com art. 4º da Resolução CNJ nº 159, de 12 de novembro de 2012.

 

Objetivos

- Formar no magistrado recém-ingresso atitude positiva com relação à instituição e ao seu trabalho específico, com base nas diretrizes do Tribunal/Auditorias;

- Prestar informações gerais sobre a Justiça Militar da União e a Secretaria do Superior Tribunal Militar;

- Possibilitar o conhecimento das competências da JMU, do trâmite processual e de sua estrutura organizacional;

- Informar as normas e os regulamentos do Tribunal/Auditorias;

- Prover informações relativas a seus direitos, deveres e demais aspectos que integram sua vida funcional;

- Informar sobre o pagamento, cadastros e plano de saúde;

- Trabalhar o aspecto das relações humanas no ambiente de trabalho e técnicas de negociação;

- Dar uma visão geral das boas práticas de gestão de pessoas e de contratações públicas;

- Promover a integração interpessoal, facilitando a adaptação ao Órgão e a ampliação da rede de relacionamentos;

- Integrar os novos Magistrados no cenário da atividade judicante desta Justiça especializada;

- Favorecer o conhecimento do contexto institucional dos principais órgãos e entidades vinculados à Justiça Militar da União; e

- Compartilhar informações sobre as práticas judicantes.

Local

As atividades principais do curso ocorreram no Edifício-Sede do STM, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM) e nas Auditorias da 11ª CJM. Outras atividades externas foram realizadas, conforme a programação. 

Período

O curso foi realizado de 15 de outubro a 1º de dezembro de 2015.

Modalidade/Carga

Presencial e contemplou uma carga horária de 200 horas/aula.

Metodologia

A metodologia adotada para o I Curso de Formação Inicial de Magistrados da JMU teve como suporte uma orientação humanística, sistêmica e teórico-prática, conjugando o desenvolvimento de competências gerais, inerentes a todos os ramos da magistratura, e de competência específicas, enfocando as especificidades  da Justiça Militar da União.

As competências gerais e específicas foram abordadas por meio de aulas expositivas, seminário, oficinas e prática funcional com exercício jurisdicional tutelado. Os formadores submeteram à Escola os seus respectivos planos de aula ou atividades que foram desenvolvidas durante o exercício jurisdicional tutelado. Tendo em vista as especificidades da Justiça Militar da União, uma vez que os seus magistrados acumulam as atividades judicantes e administrativas dos Juízos de Primeira Instância, os formadores agregaram, além dos temas específicos que justifiquem a especialidade da Justiça Militar, aqueles referentes ao desenvolvimento de competências gerenciais, de forma que os Alunos-Juízes compreendessem a necessidade de serem capacitados como gestores públicos, pois serão desafiados a lidar com planejamento e orçamento públicos todas as vezes que estiverem no exercício da titularidade do Juízo.

Na dinâmica das aulas presenciais, verificou-se que os formadores asseguraram aos Alunos-Juízes ferramentas que garantissem a interação entre os participantes, permitindo que fossem identificadas as dificuldades experimentadas por eles durante as atividades do curso proposto.
 
Coordenador Geral
 
Ministro José Coêlho Ferreira

 

Participantes

  • Magistrados

 

 

 

 

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