Integrantes da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com sede em Belém (PA), realizaram diversas atividades no estado do Amapá, nas cidades de Oiapoque, Santana e Macapá, em colaboração com órgãos policiais e voltados à preservação ambiental. As visitas aconteceram entre os dias 16 e 18 de setembro.
Os responsáveis por representar a Justiça Militar da União (JMU) foram os integrantes do Grupo de Monitoramento Carcerário, que é composto pelo juiz federal da Justiça Militar José Maurício Pinheiro de Oliveira e pelo 2º sargento Alberico Rodrigues Ferreira.
As visitas foram iniciadas no 34º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS). Foram percorridas e vistoriadas as instalações prisionais da unidade militar, que fica localizada em Macapá, capital do estado. Em seguida, a equipe da 8ª CJM participou de uma reunião interagências na 22º Brigada de Infantaria de Selva. O objetivo era conhecer e apoiar o Comando Conjunto Norte de combate a crimes ambientais no estado do Amapá, em decorrência da operação “Brasil Verde lI”.
O Comando Conjunto é composto por membros do IBAMA, Exército Brasileiro, Polícia Militar, Bombeiros, Ministério Público Estadual, dentre outras forças policiais e órgãos ambientais, e possui atribuições como: constatação de eventos relativos a crimes contra o meio ambiente, como queimadas desmatamento, contrabando de madeira e minerais, dentre outros.
Na cidade de Santana (AP), os integrantes da CJM foram recebidos na Capitania dos Portos, representação da Marinha do Brasil naquela cidade.
Todas as atividades foram desenvolvidas com o objetivo de reforçar a cooperação institucional no combate a crimes ambientais da Amazônia. Se praticados em área sujeita à jurisdição militar, configuram crime por força da Lei n. 13. 491/18, devendo ser apreciados e julgados pela JMU.
