A região gaúcha em que se localiza a cidade de Santa Maria abriga o segundo maior contingente de militares e de quartéis das Forças Armadas do país. Essa realidade fez com que cursos de graduação em Direito incluíssem a disciplina de direito militar para preparar os futuros advogados, promotores e juízes da região nessa área específica.
A região gaúcha em que se localiza a cidade de Santa Maria abriga o segundo maior contingente de militares e de quartéis das Forças Armadas do país. Essa realidade fez com que cursos de graduação em Direito incluíssem a disciplina de direito militar para preparar os futuros advogados, promotores e juízes da região nessa área específica.
Adriana Pereira Machado Porto, Oficial de Justiça da Auditoria Militar de Santa Maria (3ª da 3ª CJM), é especialista em direito militar e leciona as disciplinas de Direito Administrativo e de Direito Penal Militar na Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma). Segundo Adriana, “a faculdade está preocupada em colocar no mercado alunos preparados para operar o direito nessa área específica”.
Adriana explica que para transmitir a disciplina Direito Penal Militar, o conteúdo é dividido em temas que vão desde um apanhado histórico até chegar à formatação da Justiça Militar no país e no exterior. “Utilizo o site do Superior Tribunal Militar nas aulas, mostrando os vídeos, e a atuação recente da nova presidente do STM, a ministra Maria Elizabeth Rocha, em tentar modernizar a instituição e o próprio Direito Militar”, afirma.
A experiência de Adriana demonstra que os alunos chegam com muita curiosidade para debater o assunto, mas ainda carregam uma imagem equivocada da instituição. Segundo a especialista, “os alunos acreditam que as Forças Armas e a Justiça Militar são instituições de juízo de exceção. Quando eles percebem que não é isso, ficam satisfeitos. É preciso tirar o preconceito existente. Eu trabalho desmontando argumentos da mídia”, pontua Adriana.
Outro aspecto interessante dessa introdução ao Direito Penal Militar no meio acadêmico é que os alunos começam a fazer comparações e a diferenciarem as repercussões legais de um mesmo fato quando este ocorre no meio castrense e no civil. Quando perguntada sobre o futuro da Justiça Militar da União, Adriana afirma: “sou bem otimista quanto à manutenção da Justiça Militar da União e mais ainda quanto à ampliação dessa matéria nos cursos jurídicos brasileiros, pois há público para isso”.
Outro servidor da Justiça Militar da União, especialista em direito militar, também tem contribuído no crescimento da matéria dentro das universidades gaúchas. O Diretor de Secretaria da Auditoria de Santa Maria, Mauro César Maggio Sturmer, é professor universitário e conta que há 11 cursos de Direito, com cerca de seis mil alunos, na região: “um público especializado que anseia pelo conhecimento da lei penal militar”.
Em 2014, a Faculdade Palotina de Santa Maria também abriu uma especialização em criminologia, e inseriu na grade as disciplinas de Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar.
