A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) realizou o Webinário “A Lei Anticrime e a Justiça Militar” e o Meetup da Justiça Militar da União nos dias 22 a 24 de setembro. Os eventos tiveram a coordenação científica do juiz federal substituto da 2ª Auditoria de Brasília, Alexandre Augusto Quintas.
O webinário, previsto no Programa de Formação Continuada para o ano de 2020, teve o objetivo de proporcionar o aperfeiçoamento e o intercâmbio pessoal e profissional dos magistrados da JMU, bem como atualizá-los sobre as mudanças legislativas pertinentes. Além dos magistrados da casa, o evento contou com a participação de integrantes da Justiça Militar Estadual, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Militar.
A palestra de abertura foi proferida pelo promotor de Justiça Militar Renato Brasileiro de Lima, que expôs o tema “As implicações do Pacote Anticrime na Justiça Militar”.
O segundo dia do Webinário contou com a participação de Fernando Antônio Nogueira Galvão, desembargador do TJM-MG, que apresentou o tema “O impacto do Juiz das Garantias no Processo Penal”. Em seguida, Reinaldo Rossano Alves, defensor público da DP-DF, explanou sobre “As modificações trazidas pelo Pacote Anticrime na Execução Penal”.
As exposições foram fomentadas por diversas perguntas trazidas pelos participantes, que encaminhavam suas contribuições por meio do chat, e eram apresentadas pelo moderador da noite, o juiz federal substituto da Auditoria da 8ª CJM, Luiz Octavio Rabelo Neto.
No último dia do evento, participou como painelista Rogério Sanches Cunha, promotor de Justiça do MP-SP. Ele falou sobre “As modificações do Pacote Anticrime na Lei de Organizações Criminosas”. Por fim, encerrando a atividade formativa, o promotor de justiça do MP-DFT Antônio Henrique Graciano Suxberger tratou do tema “A colaboração premiada à luz do Pacote Anticrime”.
Os temas receberam muitas perguntas da audiência, que foram moderadas pela juíza titular da 1ª Auditoria de Brasília, Flávia Ximenes Aguiar de Sousa.
Meetup
A ENAJUM também promoveu o Meetup, atividade voltada somente para os magistrados da JMU, realizado na tarde do dia 25 de setembro, com a finalidade precípua de discutir e consolidar os conhecimentos adquiridos por meio dos temas levados ao Webinário, além de analisar também os impactos da nova legislação diante dos enunciados construídos durante a I Jornada de Direito Militar, atividade formativa ocorrida em 2019.
I Formajum Tutores
Imbuída com o mesmo propósito de possibilitar a excelência nas atividades formativas ofertadas, a Escola proporcionará aos magistrados da JMU, no mês de novembro, o I Formajum Tutores, curso voltado exclusivamente aos magistrados que possuem vocação para a tutoria.
O curso terá 48 horas de capacitação e será realizado pela plataforma Zoom e pelo Ambiente Virtual da Escola, viabilizando diversos webinários, além de momentos assíncronos, em que a construção do conhecimento será realizada por meios dinâmicos que o ensino a distância tem hoje a oferecer.
