Com o objetivo de oferecer maior eficiência, usabilidade e publicidade dos atos judiciais da Justiça Militar da União (JMU), o STM disponibiliza a partir de hoje, 27 de novembro, o novo sistema de consulta unificada aos processos sob sua jurisdição, para todos os magistrados, servidores e usuários externos que realizam diariamente consultas processuais no portal deste Tribunal.
O novo sistema de consulta processual possibilitará que qualquer cidadão pesquise de forma centralizada processos judiciais e jurisprudência em uma plataforma unificada. O projeto foi desenvolvido pelos servidores da DITIN e da SEJUD, com o intuito de facilitar a consulta processual, unificando as pesquisas dos dados armazenados no antigo sistema SAM e atualmente registrados no sistema E-proc.
Os processos judiciais que tramitaram em formato de papel (período de 1990 até 2017) estavam disponíveis para consulta em um sistema diferente dos processos judiciais que estão tramitando em formato eletrônico (a partir de 2017). A partir de agora, o cidadão interessado em procurar por processos judiciais e jurisprudência da JMU utilizará uma única plataforma.
A disponibilização dessa ferramenta de trabalho visa atender aos anseios sociais quanto à transparência das informações, pois a consulta unificada permitirá que o cidadão acesse os andamentos processuais desde 1990.
O Sistema de Consulta Processual Unificada centraliza, padroniza e simplifica a consulta por processos judiciais e jurisprudência facilitando o acesso às informações processuais da JMU. Além disso, o sistema que ora se disponibiliza incorpora uma série de novas funcionalidades, tais como filtros por partes específicas do processo (como o número do processo, o nome da parte, a classe, a data de autuação, por exemplo), além de poder ser utilizado a partir de qualquer dispositivo móvel.
O sistema pode ser acessado nos endereços: processos.stm.jus.br ou jurisprudencia.stm.jus.br, sendo que ambos direcionam para o mesmo lugar, haja vista que o ambiente é centralizado.
