A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) vai realizar, entre 2 e 4 maio, o “Simpósio sobre Crimes Cibernéticos no Contexto da JMU”.
O evento, contextualizado na expansão dos crimes cibernéticos no cenário contemporâneo, será feito na modalidade presencial, na sede da Escola, em Brasília (DF) e estará sob a coordenação científica do do ministro tenente-brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino e do juiz federal Alexandre Augusto Quintas e, ainda, dos promotores de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro Sauvei Lai e Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira.
Ambos atuam diretamente na área de Crimes Cibernéticos.
O Seminário é baseado na solicitação dos próprios magistrados da Justiça Militar da União, tendo em vista a necessidade de aprofundar os temas abordados no Webinário de Crimes Cibernéticos, ocorrido no ano de 2021, e também para abordar o Projeto de Lei nº 4939/2020.
O projeto de lei define diretrizes do direito da tecnologia da informação e as normas de obtenção e admissibilidade de provas digitais na investigação e no processo, em tramitação na Câmara dos Deputados.
O objetivo do curso é proporcionar aos magistrados da Justiça Militar da União a oportunidade de refletir sobre os crimes cibernéticos, considerando as diversas demandas de sua atividade profissional na Justiça Castrense.
