Brasília, 4 de dezembro 2012 - Toma posse amanhã, 5 de dezembro, no cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM) o general-de-Exército Lúcio Mário de Barros Góes. A solenidade será realizada, às 16h, no plenário do Tribunal e contará com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo do Brasil.
A indicação do general feita pela Presidência da República foi aprovada no plenário do Senado Federal no último dia 31 outubro. Antes, na manhã do mesmo dia, o nome do novo ministro tinha sido aprovado, após sabatina, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa.
Lúcio Mário de Barros Góes vai ocupar uma das quatro vagas destinadas ao Exército Brasileiro no Tribunal. A cadeira era ocupada pelo ministro Francisco José da Silva Fernandes, que se aposentou compulsoriamente por ter completado 70 anos, em 3 de outubro passado. A composição do STM é de 15 ministros, sendo dez das Forças Armadas (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis togados (três advogados, um da carreira de magistrados da Justiça Militar e um oriundo do Ministério Público Militar).
Biografia
O novo ministro nasceu em 22 de dezembro de 1949, na cidade de Recife. Oriundo do Colégio Militar do Recife, incorporou às fileiras do Exército em 12 de março de 1965, na Escola Preparatória de Cadetes, sediada em Campinas. Tornou-se Aspirante-a-Oficial da Arma de Infantaria em 18 de dezembro de 1971.
Durante sua vida militar, foi instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Comandou o Batalhão da Guarda Presidencial, e exerceu, ainda, o cargo de Adido Militar junto à Embaixada do Brasil na França, também acreditado junto ao Governo da Bélgica.
Como oficial-general, comandou a 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé-AM, e a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Ao deixar o comando daquela Escola, exerceu sucessivamente os cargos de Subchefe de Operações do COTER (Comando de Operações Terrestres), de Diretor de Avaliação e Promoções e de Comandante da 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército, em Recife.
O futuro ministro Lúcio Mário já ocupou a Secretaria-Geral do Exército e exercia o cargo de chefe do Departamento-geral do Pessoal da força terrestre até ser indicado para o STM.
O Superior Tribunal Militar está sediado na Praça dos Tribunais Superiores, no Setor de Autarquias Sul.
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