O Plenário do Superior Tribunal Militar iniciou nesta segunda-feira, depois do recesso do Judiciário, os julgamentos neste ano de 2014. Na pauta, com prioridade de julgamento, três Embargos, um Agravo Regimental e um Recurso em Sentido Estrito.
O Plenário do Superior Tribunal Militar inicia hoje, depois do recesso do Judiciário, os julgamentos neste ano de 2014. Na pauta, com prioridade de julgamento, três Embargos, um Agravo Regimental e um Recurso em Sentido Estrito.
Ainda na pauta de julgamento, o recurso de Apelação nº 0000020-80.2010.7.02.0102 – SP, promovido pelo Ministério Público Militar, contra a absolvição de civil do crime de peculato. A Sentença é do Conselho Permanente de Justiça da 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP). A relatoria é da ministra Maria Elizabeth.
Um outro recurso de apelação, também do Ministério Público Militar, no tocante à absolvição de cabo do Exército do crime de lesão corporal. Quem recorre também na mesma ação penal é a defesa de ex-soldado condenado à pena de três meses de detenção. A sentença é da Auditoria de Juiz de Fora, MG.
A Corte do STM, que é composta de quinze ministros, começa o ano com uma vaga pertencente à cota de Juiz-Auditor da Justiça Militar da União. A primeira Sessão de julgamento tem previsão para começar às 13h30.
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