O STM já iniciou os primeiros contatos junto ao Itamaraty para organizar um encontro sobre “As Justiças Militares e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que acontecerá neste Tribunal na primeira semana de dezembro. Fazem parte da CPLP Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Brasil.
O Superior Tribunal Militar busca promover a aproximação das Justiças Militares no âmbito da Comunidade dos países de Língua Portuguesa (CPLP), da qual fazem parte Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Brasil.
O STM já iniciou os primeiros contatos junto ao Itamaraty para organizar um encontro sobre “As Justiças Militares e a CPLP”, que acontecerá neste Tribunal na primeira semana de dezembro.
Para estabelecer esta parceria, a assessora para Assuntos Internacionais do STM, Patrícia Pinheiro, recebeu nesta segunda-feira, 18, o coordenador-geral da Comissão da CPLP do Ministério das Relações Exteriores, Paulo André Moraes de Lima e o assessor Alisson Gasparete.
Na reunião ficou acertado que o Itamaraty fará um primeiro levantamento, através das embaixadas desses países, para identificar em quais deles existem justiça militares.
Acredita-se que a partir desta sondagem seja possível saber que países poderão vir ao Brasil e quem poderá aderir a uma Conferência das Jurisdições Militares da CPLP, documento que estabelecerá pactos e confluências.
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