A cerimônia ocorreu no Conselho de Justiça Federal, em Brasília. O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, Almirante de Esquadra Alvaro Luiz Pinto, integrou a mesa de abertura, juntamente com a ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça e o Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler. Os ministros Artur Vidigal de Oliveira e Cleonilson Nicácio Silva, integrantes da Comissão Especial de Gestão Eletrônica de Processos, Documentos, Arquivos e Informações do STM, também participaram do encontro.
|
|
|
O sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) é um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros. A intenção do CNJ é elaborar e manter um sistema único de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial, em toda a justiça brasileira.
|
|
|
Pioneiros - O primeiro painel do evento foi composto por integrantes dos tribunais que figuram como pioneiros na implantação de projetos que buscam tornar eletrônicos os processos judiciais. O Assessor de Gestão Estratégica do STM, Aloísio de Melo Pinto, integrou a mesa do painel, juntamente com os presidentes dos Tribunais Regionais da 5ª e 12ª Regiões e do representante do Tribunal de Justiça de Pernambuco, estado que tem mantido a vanguarda no uso da tecnologias na gestão dos processos judiciais.
|
|
|
Em sua apresentação, o assessor Aloysio de Melo Pinto falou da experiência da Justiça Militar da União. Segundo ele, o projeto não se restringe apenas à Corte, mas contempla também a primeira instância. Ele também informou aos participantes do encontro que a Justiça Militar pretende não só tornar eletrônico os processos judiciais, como também todo o trâmite da documentação administrativa.
