No próximo dia 28 de outubro, o livro “Crimes Aeronáuticos” de autoria do juiz federal Marcelo Honorato será lançado às 19 horas na Universidade Anhembi, Morumbi, Campus Vila Olímpia, Rua Casa do Ator, nº 275, Vila Olímpia-SP. No dia 29, o livro será lançado em Belo Horizonte durante o Seminário de Manutenção, promovido pela companhia aérea GOL.
A análise de alguns dos principais acidentes aéreos da história recente da aviação brasileira compõe o livro, dentre eles a perda de controle da aeronave TAM 3054 no aeroporto de Congonhas (2007); a colisão do voo GOL 1907 com a aeronave Legacy(2006); o pouso na selva amazônica do voo VARIG 254 (1989); e o pouso de emergência do voo TAM 283 por atentado com explosivos (1997). 
Também são analisados casos envolvendo acidentes com aeronaves militares, julgados na Justiça Militar, com aprofundada análise de precedentes do Superior Tribunal Militar. No campo processual, são apresentadas estratégias para o desenvolvimento da investigação policial e para a produção de provas no âmbito de processos criminais relacionados a acidentes aéreos, em sintonia com tratados internacionais e normas jurídicas que versam sobre o assunto, como a Lei 12.970/2014.
“O enfoque criminal de condutas relacionadas à aviação e, notadamente, o estudo do acidente aeronáutico sob a ótica penalista, cobre larga lacuna na doutrina brasileira”, afirmou Honorato.
A obra é destinada a magistrados, promotores de justiça, advogados, operadores do direito em geral, gerentes de empresas aéreas, pilotos, comissários de voo, mecânicos, controladores de voo, engenheiros, administradores de aeroportos e aeroviários em geral.
Colaboração com a Justiça Militar
Marcelo Honorato é juiz federal titular do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, especialista em Direito Constitucional, Direito Processual e Direito do Estado, bacharel em Ciências Aeronáuticas (AFA), ex-Investigador de Acidentes Aeronáuticos pelo CENIPA e piloto de Linha Aérea de Helicópteros, com mais de três mil horas de voo.
O especialista em crimes aeronáuticos é colaborador frequente da Justiça Militar da União. Nos dois últimos anos, o juiz federal Marcelo Honorato coordenou as duas edições do seminário "O Poder Judiciário na Segurança de Voo".
O livro estará disponível para venda na Lumen Juris e na Saraiva.
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