O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, ministros do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores, representantes da advocacia, do Ministério Público e da Polícia Federal prestigiaram a cerimônia de lançamento da edição 2017 do Anuário da Justiça Brasil.
Mais de 300 convidados estiveram no foyer do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, nesta quarta-feira (31).
Segundo o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE e ministro do STF, o Anuário se destaca "pelo esmero e qualidade no fornecimento de dados e informações sobre o judiciário brasileiro".
"O olhar retrospectivo e minucioso que nos fornece o Anuário sobre o trabalho do sistema de justiça é como um espelho a revelar nossa realidade político-institucional, trazendo à reflexão questões essenciais para a compreensão do tempo que vivemos."
Os ministros do STF Marco Aurélio, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes estiveram no evento. O ministro Celso de Mello não pôde comparecer, mas mandou felicitações por mais uma edição do Anuário, destacando a importância da publicação.
Do Superior Tribunal de Justiça, estiveram os ministros Luís Felipe Salomão, Antônio Saldanha, Marco Aurélio Bellizze, Paulo de Tarso Sanseverino, Antônio Carlos Ferreira, Rogério Schietti, Og Fernandes, Humberto Martins, Raul Araújo Filho, João Otávio de Noronha e Jorge Mussi.
Do Tribunal Superior do Trabalho, estavam o presidente, ministro Ives Gandra Martins Filho, e a ministra Delaíde Arantes. Do Superior Tribunal Militar, compareceram o presidente, ministro José Coêlho Ferreira, e o ministro aposentado Carlos Alberto estiveram no evento.
Os ministros Admar Gonzaga Neto, Tarcísio Vieira e Luciana Lóssio representaram o Tribunal Superior Eleitoral. A advogada-geral Gracie Mendonça também esteve na cerimônia.
A advocacia foi representada pelos presidentes do Instituto dos Advogados do Brasil, Técio Lins e Silva, do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, e da seccional de São Paulo da Ordem, Marcos da Costa.
O juiz Jayme Martins, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), representou a magistratura.
A 11ª edição do Anuário da Justiça Brasil faz uma análise da atuação do Judiciário em tempos de crise política e econômica no país. E traz também pesquisas sobre o entendimento dos ministros em temas polêmicos e de grande repercussão como a execução de penas de prisão antes do trânsito em julgado, sobre a cobrança de direitos autorais de músicas tocadas na internet, sobre a prevalência do negociado sobre o legislado em questões trabalhistas.
A publicação traz ainda o ranking de inconstitucionalidade, levantamento sobre as leis retiradas do ordenamento jurídico, pelo Supremo Tribunal Federal em 2016, por desrespeito à Constituição Federal.
O Anuário da Justiça Brasil 2017 é uma radiografia da cúpula do Judiciário brasileiro, mostrando quem são os atores da cena judicial e como trabalham. Leia os perfis dos 93 ministros integrantes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal Militar.
Saiba também como funcionam as seções e turmas de julgamento desses tribunais. A jurisprudência dos tribunais é apresentada e analisada na resenha das principais decisões proferidas.
O Anuário da Justiça Brasil é uma publicação da revista eletrônica Consultor Jurídico, com apoio da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP).
Com informações do Consultor Jurídico
