O juiz Fernando Pessôa da Silveira Mello, titular da 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar – Bagé (RS) – proferiu, no último dia 21, palestras aos estudantes do Ensino Médio, matriculados no Colégio Madre Carmen Sallés, em Brasília. O assunto tratado pelo juiz foi: Cidadania e Direitos Sociais para o Ensino Médio.

Dentro do tema, o juiz abordou aspectos constitucionais, direitos fundamentais e sociais. O início da palestra foi marcado pela definição do termo Constituição, ressaltando a importância do documento na criação de direitos e deveres para o cidadão. Posteriormente o magistrado discorreu sobre os direitos e garantias fundamentais, direitos sociais e direitos relativos aos trabalhadores.

Para o magistrado os temas são de extrema importância para a formação básica de qualquer cidadão, especialmente quando conhecidos na idade do Ensino Médio. “Ao darmos a possibilidade de adolescentes terem contato com temas tão relevantes não somente à sociedade jurídica, mas à sociedade civil como um todo, temos a expectativa de vermos uma geração com mais noção de cidadania, respeito e solidariedade, valores essenciais à necessária transformação do nosso país”, comentou.

O princípio da fraternidade, considerado um Princípio Revolucionário por ter sido um dos ideais das Revoluções Francesa e Americana, também foi abordado durante a palestra. Nacionalidade, Partidos Políticos, Separação dos Poderes (Judiciário, Executivo e Legislativo) foram outros assuntos debatidos com os alunos.

Os estudantes tiveram a oportunidade de saber mais sobre a estrutura do Poder Legislativo, além de aprender sobre a composição, atribuições, número de representantes dos órgãos e duração do mandato do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal.

A palestra do magistrado pôde proporcionar aos estudantes um maior entendimento sobre aspectos básicos de direitos humanos e do funcionamento dos principais órgãos do país.

A Auditoria de Bagé (RS) realizou um evento para transmitir aos servidores noções de combate a incêndio. O responsável pela iniciativa foi o servidor João Tavares, que atua na área de segurança da Auditoria.

Na ocasião, magistrados, servidores e militares tiveram acesso ao conteúdo do Plano de Emergência Contra Incêndio elaborado conforme a norma NBR/ABNT nº 15.219 de 2005. Fizeram parte da apresentação os seguintes itens: localização dos extintores no prédio da auditoria; noções de combate a incêndio com utilização de extintores adequados a cada classe de incêndio; orientações sobre como proceder em caso de vazamento de gás em ambiente doméstico; noções de combate a pequenos incêndios domésticos e orientação para proceder a desocupação do prédio da Auditoria em caso de sinistro até os pontos de encontro previamente definidos.

“A atividade desenvolvida foi de extrema importância para direcionar as atenções do público interno no que diz respeito aos cuidados, prevenções e noções de combate a incêndio”, afirmou o juiz-auditor substituto Wendell Petrachim Araujo.

“Conciliando a parte teórica com a prática pode-se perceber que não é tarefa simples a utilização de um extintor de incêndio, devendo-se escolher o tipo de extintor adequado para a respectiva classe de incêndio. Desse modo, revelou-se relevantíssima a atividade desenvolvida.” 

Em comemoração aos 209 anos da Justiça Militar da União, as Auditorias de Porto Alegre e de Bagé realizaram a entregas da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). 

A cerimônia faz parte do Programa de Ações Institucionais da 1ª Instância (PAI), criado pelo Superior Tribunal Militar, por intermédio do Ato Normativo nº 55, de 30 de outubro de 2013.

No evento de Bagé, realizado na última terça-feira (9), e presidido pelo juiz-auditor Fernando Pessôa da Silveira Mello, estiveram presentes algumas autoridades.

Além disso, a solenidade contou com a presença de familiares dos homenageados, convidados e a imprensa local, além do juiz-auditor substituto Wendell Petrachim Araújo.

Foram agraciados com a condecoração da Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau de distinção, Ricardo Moglia Pedra, analista judiciário, e no grau de bons serviços o técnico judiciário Luiz Henrique Meger Emanuelli. 

Ordem do Mérito em Porto Alegre

A solenidade da 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, em Porto Alegre, foi realizada no final de abril, com a entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM).

O evento contou com a presença do juiz-auditor Alcides Alcaraz Gomes, autoridades, servidores e convidados, além da juíza-auditora substituta Natascha Maldonado.

Durante a cerimônia, o juiz-auditor Alcides Alcaraz Gomes entregou as comendas e fez uma breve homenagem às agraciadas. Foram agraciadas com a condecoração, no grau bons serviços e distinção, respectivamente, a técnica judiciária Michelle Kühn Fornari e a assessora do TJ/RS Brenda Schio Saboia.