O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Barroso Filho será o palestrante da aula magna do I Seminário Estadual de Direito Constitucional Contemporâneo e Matérias Interdisciplinares, que será realizado nos dias 27 e 28 de novembro no Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (CEULJI/ULBRA). O ministro discorrerá sobre "Por que o Direito que se anuncia, por vezes, não é a justiça que se pratica?", promovendo uma análise da aplicação dos princípios constitucionais e suas consequências no ordenamento jurídico.

Para a coordenadora do evento, juíza Larissa Pinho, a vinda do ministro é um momento ímpar e representa a interdisciplinaridade que o seminário busca discutir. “O ministro Barroso tem vasto conhecimento em variados temas, fruto de sua longa carreira como promotor de Justiça e Juiz de Direito em vários estados. Recebê-lo em Rondônia e especialmente em Ji-Paraná, é importante pois vai acrescentar profundo conhecimento aos acadêmicos da Escola da Magistratura e toda a comunidade jurídica presente”, afirmou Larissa.

Além de José Barroso Filho, o evento trará a Rondônia a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Ivana David para falar sobre Crime organizado e organizações criminosas; e a juíza da 2ª Vara Criminal e do 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina (DF) Catarina de Macedo, que explanará sobre Justiça Restaurativa. Completando o hall de ministrantes, o juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa e o Promotor de Justiça Mateus Kuhn Gonçalves, do Ministério Público Estadual, falarão sobre Direito Civil Constitucional e Direito Processual Penal Constitucional, respectivamente.

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Inscrições

Promovido pela Escola da Magistratura de Rondônia sob a coordenação de Larissa Pinho e do juiz Oscar Alves Júnior, o Seminário Estadual de Direito Constitucional é gratuito e voltado a magistrados, servidores, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, professores e alunos de direito.

O evento está com inscrições abertas até o próximo dia 20 de novembro, somente pelo site da Emeron.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron (com informações da EPM)

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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Fonte: Escola da Magistratura do Estado de Rondônia


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