O Superior Tribunal Militar (STM) concluiu nesta terça-feira (26) o calendário de implantação do processo judicial eletrônico (e-Proc/JMU) em todas as Auditorias da Justiça Militar da União do Brasil, após sete meses de trabalho intensivo.
A cerimônia que marcou o sucesso do projeto ocorreu na abertura da sessão de julgamento dessa terça-feira e foi transmitida por videoconferência para as demais auditorias. Na ocasião, o sistema foi definitivamente implantado na última unidade da primeira instância, a Auditoria de Santa Maria (RS).
Ao abrir a sessão solene, o presidente do STM, José Coêlho Ferreira, afirmou que a conclusão do projeto representa a concretização de mais uma meta expressa em seu discurso de posse, em março de 2017. “Vivenciamos um momento histórico na Justiça Militar da União, do qual o e-Proc/JMU é um ícone significativo das mudanças de paradigmas por que passamos. Uma vitória conquistada por todos nós!”
O presidente do STM falou de seu orgulho pelo empenho de todos os servidores, juízes e ministros na conclusão de um verdadeiro desafio: pôr em prática um projeto inovador, com um cronograma rígido e em um curto espaço de tempo.
“O e-Proc está trazendo grandes benefícios à Justiça Militar em termos de maior celeridade e transparência na tramitação e julgamento de processos, bem como já tem demonstrado haver maior produtividade, com melhor rendimento na execução das atividades judicantes”, declarou o ministro José Coêlho. “Implica em mudanças para melhor na forma de trabalhar, que é muito mais eficiente e racional, para magistrados, servidores e demais operadores do Direito que atuem na Justiça Militar da União.”
Ao final de sua fala, o presidente do STM refletiu sobre o que chamou das lições aprendidas no decorrer do processo. Em primeiro lugar, a importância de sonhar e agir para “tornar nossos sonhos possíveis”; segundo, o trabalho em equipe e a união de todos em torno de um objetivo comum foi fundamental para o êxito do trabalho; e, por último, lembrar que a JMU dispõe de profissionais com grande capacidade técnica e comprometidos com a instituição.
O discurso ressaltou ainda o ganho ambiental, como os benefícios ao ecossistema, à sustentabilidade socioambiental e a racionalização de recursos. Agradeceu também a todos os “parceiros nesta vitória”: o TRF-4, de Porto Alegre, que cedeu o sistema sem custos; além do apoio do Tribunal de Justiça de Tocantins, Procuradoria-Geral da Justiça Militar e Defensoria Pública da União.
No Plenário, o ministro José Barroso Filho considerou o novo sistema um “avanço extraordinário”. Ele afirmou que o trabalho foi uma oportunidade para a JMU se redescobrir como justiça e instituição, e reconheceu o legado deixado pelo ministro Coêlho em sua gestão à frente da Presidência. Segundo o magistrado, que compõe o Plenário como juiz de carreira da JMU, o presidente agiu com determinação e “encantou” a todos com a ideia.
Santa Maria: etapa final da implantação
Após o seu discurso, o presidente do STM deu a palavra ao juiz-auditor de Santa Maria, Celso Celidonio, que falou sobre o que representava para ele participar da etapa final de implantação do novo sistema. Ele relembrou momentos de sua trajetória como juiz da Justiça Militar que coincidiram com marcos tecnológicos para o processo judicial: primeiro a máquina de escrever, depois a elétrica, seguida do computador e agora a tramitação dos processos em meio eletrônico.
Segundo ele, após serem vencidos uma série de desafios no decorrer do tempo, a JMU dispõe hoje de um “processo bastante aprimorado e de qualidade indiscutível”. Por tudo o que relatou, o juiz disse se considerar uma testemunha privilegiada de todo o empenho empreendido pelo ministro Coêlho para que esse sonho se tornasse realidade e enalteceu a qualificação e eficiência da equipe de implantação.
O juiz auxiliar da Presidência, Frederico de Melo Veras, que coordena o projeto e-Proc/JMU, agradeceu à equipe que o acompanhou em todas as etapas, em especial as áreas de Tecnologia da Informação e a jurídica. Destacou os sacrifícios pessoais vividos por cada um para que o processo eletrônico se tornasse realidade, além de agradecer pela oportunidade estar à frente dos trabalhos.
Também se manifestaram para parabenizar a iniciativa: o juiz-auditor substituto de Santa Maria, Vitor de Luca; o diretor de Secretaria, Mauro Stürmer; o subprocurador-geral de Justiça Militar Giovanni Rattacaso; e o defensor público federal Afonso do Prado.
