O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de habeas corpus impetrado em favor do ex-soldado do Exército Kelvin Barros da Silva, 21 anos, acusado de matar a cabo do Exército Maria de Lourdes F...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um cabo do Exército, acusado de envolvimento no desaparecimento de um aparelho de ar-condicionado do Museu Militar Conde de Linhares. A decisão foi tomada no julgamento da Apel...
Os debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), que será realizada na próxima quarta-feira (25/03), contarão com a participação de cerca de 30 gestores de diferentes órgãos do governo ...
A ministra do Superior Tribunal Militar, Verônica Abdalla Sterman, participou como palestrante do Evento Anual WIA 2026, realizado nesta quarta-feira (19), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, na Asa Sul, em B...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
07/10/2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga no próximo dia 17 de outubro os dados do relatório Justiça em Números 2016 (ano-base 2015). A divulgação dos resultados da pesquisa, que é a principal fonte estatística sobre o Judiciário brasileiro,...
05/10/2016
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento de primeira instância e condenou um ex-sargento do Exército por furto qualificado e prevaricação. O militar, durante um incêndio na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos (EASA), sediada em Cruz Alta...
05/10/2016
O juiz-auditor da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (Campo Grande/MS), Jorge Luiz de Oliveira da Silva, integrou o corpo de colaboradores do livro "Assédio Moral e Organizacional - Novas Modulações do Sofrimento Psíquico nas Empresas...
03/10/2016
“A preocupação não é apenas com a formação de melhores juízes, mas de seres humanos que têm a missão de julgar seus semelhantes.” Foi com essa visão, de levar a formação humanística e integral a juízes, que o diretor da Escola Nacional de Formação e...
30/09/2016
Na última quarta-feira (28), juízes e ministros da JMU concluíram o curso de formação continuada de magistrados. Foram três dias de discussões sobre os mais diferentes temas, como gestão administrativa, meio ambiente, Operação Lava-Jato e audiências de...
29/09/2016
Em vinte dos seus cinquenta anos de funcionamento, o Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) conta com um parceiro fiel e importante: o “Grupo da Costurinha”. A equipe é formada por voluntárias, entre elas, senhoras de ministros e servidores do...
28/09/2016
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 135047, no qual a Defensoria Pública da União (DPU) buscava a revogação da prisão preventiva de um soldado acusado do furto de dois fuzis automáticos...
27/09/2016
No final da manhã desta terça-feira (27), os juízes e ministros da Justiça Militar participaram de um painel sobre o relacionamento entre mídia e Poder Judiciário. Participaram da mesa de debates os jornalistas Eliane Cantanhêde e Fábio Serapião....
26/09/2016
Começou nesta segunda-feira (26) o Curso de Formação Continuada para Magistrados da Justiça Militar da União (JMU). O evento ocorre na sede do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, e é promovido pela Escola Nacional de Formação e...
26/09/2016
Na última semana, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) assinou acordo de cooperação técnica com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O acordo...
