O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de habeas corpus impetrado em favor do ex-soldado do Exército Kelvin Barros da Silva, 21 anos, acusado de matar a cabo do Exército Maria de Lourdes F...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um cabo do Exército, acusado de envolvimento no desaparecimento de um aparelho de ar-condicionado do Museu Militar Conde de Linhares. A decisão foi tomada no julgamento da Apel...
Os debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), que será realizada na próxima quarta-feira (25/03), contarão com a participação de cerca de 30 gestores de diferentes órgãos do governo ...
A ministra do Superior Tribunal Militar, Verônica Abdalla Sterman, participou como palestrante do Evento Anual WIA 2026, realizado nesta quarta-feira (19), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, na Asa Sul, em B...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
27/04/2016
O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), a indicação do subprocurador-geral da Justiça Militar, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, para uma vaga como ministro do Superior Tribunal Militar. Pela manhã Péricles de Queiroz já...
27/04/2016
A Diretoria de Administração comunica a suspensão de fornecimento de energia em todo o Edifício-Sede do STM, portanto a Diretoria de Tecnologia da Informação avisa que ficarão indisponíveis os serviços nos Portais STM e JMU no período compreendido de...
27/04/2016
A servidora Adriana Pereira Machado Porto e o sargento Otálio de Almeida Bernardes foram agraciados com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), nos graus Distinção e Bons Serviços, respectivamente. O evento ocorreu no dia 20 de abril,...
27/04/2016
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (27), a indicação do subprocurador-geral da Justiça Militar, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar...
27/04/2016
Para votar, o magistrado deve entrar no sistema de votação e inserir a mesma senha de acesso utilizada nos sistemas corporativos do Tribunal. Caso o eleitor não possua senha de acesso, poderá solicitá-la à DITIN, pelo telefone (61) 3313-9478, no...
26/04/2016
Está pronta para avaliação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a proposta de resolução para regulamentar o teletrabalho (também conhecido como home office) de servidores dos tribunais brasileiros. Segundo o relator da matéria, conselheiro...
26/04/2016
Contribuir para a construção coletiva de um projeto para o país, com base nos princípios que regem a Administração Pública. É assim que o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Barroso Filho descreve o pano de fundo da primeira audiência...
25/04/2016
Dois magistrados irão concorrer às eleições da próxima quarta-feira (27) para o cargo de representante dos magistrados da Justiça Militar, junto ao Conselho Deliberativo do PLAS/JMU: o juiz-auditor aposentado Antonio Monteiro Seixas e a juíza Suely...
22/04/2016
A Justiça Militar Federal condenou um homem, a dois anos de reclusão, acusado de atirar em dois militares do Corpo de Fuzileiros Navais, durante a operação de tropas federais no Complexo da Maré, na cidade do Rio de Janeiro. Preso momento após a ação...
20/04/2016
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a Justiça Militar da União como foro competente para julgar um motorista civil acusado de provocar lesão grave contra um soldado. O militar era um dos responsáveis pela segurança da comitiva da Presidente da...
