Durante palestra de encerramento do III Encontro Nacional da Rede Internacional de Pesquisa em Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais (RIUPE), realizado no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São ...
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença da 1ª instância da Justiça Militar da União que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exa...
A Justiça Militar da União (JMU) apresentou evolução positiva em importantes indicadores de desempenho ao longo de 2024 e 2025, demonstrando avanços na gestão processual, na produtividade jurisdicional e na redução do congestionamento ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) deram, no dia 10 de junho, o primeiro passo para a criação da Editora ENAJUM, iniciativa voltada à ...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
05/01/2016
A TV Justiça exibiu nesta segunda-feira (4) a Retrospectiva 2015 da Justiça Militar da União. A matéria fez parte de uma série de reportagens, apresentadas por duas semanas sobre os principais acontecimentos jurídicos do Supremo Tribunal Federal e dos...
04/01/2016
A ministra e ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, em artigo publicado na Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM, fala sobre a progressão do regime nos crimes militares ante as relações especiais de sujeição...
04/01/2016
Fanpage ou Página de fãs é uma página específica dentro do Facebook direcionada para organizações, empresas, marcas ou produtos, com ou sem fins lucrativos, que desejem interagir com os seus públicos no Facebook. As "ferramentas de mídias sociais" - o...
30/12/2015
O ministro do Superior Tribunal Militar, Carlos Augusto de Sousa, em artigo publicado na Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM, defende o aumento de competência da Justiça Militar da União. A Justiça Militar Federal hoje julga apenas ações penais...
28/12/2015
Um artigo do Advogado da União Rodrigo Montenegro de Oliveira, publicado no site especializado Jus Navegandi, fala da Justiça Militar brasileira, um dos ramos da justiça em nosso país. Segundo o autor, as linhas delineadas no artigo não têm o objetivo...
23/12/2015
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois civis, funcionários de uma empresa de distribuição de gás da cidade do Rio de Janeiro, acusados de furtarem tubulações de residências pertencentes à Vila Militar. Os réus foram condenados a...
21/12/2015
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, determinar a perda do posto e da patente de um major do Exército que teria se envolvido com uma aluna do Colégio Militar de Juiz de Fora (MG), quando era comandante de subunidade da...
21/12/2015
Na última sexta-feira (18), o Superior Tribunal Militar lançou a Revista de Jurisprudência da Corte, composta por artigos de ministros e juízes e de decisões recorrentes do Tribunal ocorridos durante os ano de 2014 e 2015. O Volume I diz respeito aos...
18/12/2015
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, tomou posse, nesta quinta-feira (17), como a primeira diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). A solenidade de...
17/12/2015
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nesta quarta-feira (16), a condenação de um soldado do Exército, acusado de dar uma machadada em outro militar, no município de Tramandaí, no litoral norte do Rio Grande do Sul. Ele foi condenado a oito meses...
