A Justiça Militar da União expediu mandados de prisão definitiva contra militares e ex-militares condenados por participação em um esquema de desvio de recursos públicos no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro. O ca...
O Superior Tribunal Militar (STM) deu posse, nesta terça-feira (24), a dez novos servidores da Justiça Militar da União (JMU), aprovados no último concurso público nacional promovido pela Corte. Todos os empossados são da área de tecn...
A Presidência do Superior Tribunal Militar (STM), por meio do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), aderiu ao "Movimento Mais Mulheres na Política" e vai disponibilizar estrutura tecnológica para a coleta de assi...
A Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (COPAP) identificou uma inconsistência técnica nas declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda 2025. O erro, que também foi reportado por outros órgãos públicos, apresenta valores de rendimen...
A Justiça Militar da União (JMU) marcou presença na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70), realizada na sede das Nações Unidas, em Nova York. A juíza federal da Justiça Militar Mariana Aquino e a servidora e asses...
17/08/2015
A Comissão de Concurso do Superior Tribunal Militar (STM) divulgou, nesta sexta-feira (14), os resultados dos recursos interpostos contra o resultado provisório dos títulos, última fase do concurso público de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar...
17/08/2015
A cidade de Corumbá, no extremo oeste do Mato Grosso do Sul, recebe, a partir desta segunda-feira (17), o Seminário Jurídico de Direito Penal e Processual Penal Militar da Justiça Militar da União. O evento é promovido pela Auditoria da 9ª...
13/08/2015
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve decisão da primeira instância da Justiça Militar Federal e não recebeu denúncia contra um capitão da Aeronáutica, acusado de ter desclassificado 13 empresas, de forma irregular em pregão eletrônico feito pela...
11/08/2015
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro William de Oliveira Barros, foi condecorado nesta terça-feira (11) com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grã-Cruz, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O presidente do Supremo...
10/08/2015
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença de Primeira Instância e condenou um segundo- sargento da Marinha acusado de crime de violência contra inferior. O militar, que era instrutor da Escola de Formação de Reservistas Navais, em Belém...
06/08/2015
O Superior Tribunal Militar (STM) absolveu, nesta quarta-feira (5), um soldado do Exército acusado de furtar quatro carregadores de fuzis FAL 7,62 mm, do 57º Batalhão de Infantaria Motorizado (57º BIMTZ), localizado na cidade do Rio de Janeiro. Na 1ª...
06/08/2015
Até a última segunda-feira do mês, (31/8), está aberto o prazo para o envio de sugestões sobre a proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamentará o teletrabalho, também conhecido como home office, para os trabalhadores do...
06/08/2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, reuniu-se na noite desta quarta-feira (5/8) com os presidentes dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O objetivo foi informá-los sobre...
04/08/2015
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nesta segunda-feira (3), a sentença de um soldado da Aeronáutica, condenado a um ano de reclusão na Primeira Instância da Justiça Militar Federal. O militar foi flagrado, com outros quatro acusados, fumando...
03/08/2015
O Superior Tribunal Militar abriu o segundo semestre judiciário com sessão plenária extraordinária nesta segunda-feira (3). A sessão de julgamento foi aberta às 14h, pelo presidente da Corte, ministro William de Oliveira Barros. O primeiro tema...
