Durante palestra de encerramento do III Encontro Nacional da Rede Internacional de Pesquisa em Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais (RIUPE), realizado no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São ...
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença da 1ª instância da Justiça Militar da União que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exa...
A Justiça Militar da União (JMU) apresentou evolução positiva em importantes indicadores de desempenho ao longo de 2024 e 2025, demonstrando avanços na gestão processual, na produtividade jurisdicional e na redução do congestionamento ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) deram, no dia 10 de junho, o primeiro passo para a criação da Editora ENAJUM, iniciativa voltada à ...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
14/07/2015
No último dia 9 de julho, foi realizada uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para a comemoração do aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932. Na ocasião, a ministra do STM, Maria Elizabeth Rocha, recebeu a...
13/07/2015
Os interessados em participar do Seminário Jurídico de Direito Penal e Processual Penal Militar da Justiça Militar da União podem fazer as suas inscrições até o dia 14 de agosto. O evento ocorrerá nos dias 17 e 18 de agosto, no Campus Pantanal da...
09/07/2015
Nesta quarta-feira (8), alunos do Colégio ALUB utilizaram a estrutura plenária da 2ª Auditoria da 11º CJM, em Brasília, como locação para a filmagem do curta-metragem "Uma Escolha por uma vida". O filme, ainda em fase de produção, faz parte do Projeto...
06/07/2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou aos tribunais brasileiros nesta quinta-feira (2/7) orientações e informações sobre as recentes alterações no Relatório Justiça em Números, que a partir de 2016 vai apresentar dados inéditos sobre o...
06/07/2015
Os candidatos ao concurso para juiz-auditor substituto da Justiça Militar da União já podem conferir o resultado final da prova oral e o provisório da avaliação de títulos. As informações constam no Edital nº 45, de 06/07/2015, divulgado pelo Superior...
03/07/2015
Na manhã desta quinta-feira (2), o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal condecorou integrantes do Superior Tribunal Militar com a medalha "Imperador Dom Pedro II". O ministro do STM José Coêlho Ferreira foi agraciado no Grau Comendador, pelo...
02/07/2015
O Superior Tribunal Militar e a Justiça Militar da União lançaram mais uma iniciativa de aproximação com a sociedade. O projeto “Encontro com o Autor” é promovido pela Diretoria de Documentação e Divulgação (DIDOC), que vai receber autores para...
01/07/2015
Na manhã desta quarta-feira (1º), o Superior Tribunal Militar realizou a sessão de julgamento que marcou o encerramento do semestre de atividades. Na ocasião, o presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros, agradeceu o apoio prestado pelos...
30/06/2015
Em sessão de julgamento desta semana, o Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, declinar a competência da Justiça Militar da União para processar e julgar um crime de homicídio culposo, previsto no artigo 206 do Código Penal...
30/06/2015
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, fez na última sexta-feira (26) uma visita oficial à sede da Justiça Militar da União em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. O ministro foi recebido na sede...
