Durante palestra de encerramento do III Encontro Nacional da Rede Internacional de Pesquisa em Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais (RIUPE), realizado no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São ...
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença da 1ª instância da Justiça Militar da União que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exa...
A Justiça Militar da União (JMU) apresentou evolução positiva em importantes indicadores de desempenho ao longo de 2024 e 2025, demonstrando avanços na gestão processual, na produtividade jurisdicional e na redução do congestionamento ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) deram, no dia 10 de junho, o primeiro passo para a criação da Editora ENAJUM, iniciativa voltada à ...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
13/05/2015
O curso é voltado para juízes-auditores e juízes-auditores substitutos, membros do Ministério Público Militar (MPM), assessores jurídicos do STM e do MPM, servidores da JMU e do MPM, representantes das Forças Armadas e comunidade acadêmica. Programação...
12/05/2015
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro William de Oliveira Barros, condecorou na manhã desta terça-feira (12), o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). A solenidade de entrega ocorreu no gabinete da presidência do...
11/05/2015
O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de um ex-soldado do Exército acusado de atirar acidentalmente em colega de farda e provocar a perda irreversível dos movimentos das pernas da vítima. O crime ocorreu em outubro de 2013 no posto de...
08/05/2015
A ministra Maria Elizabeth Rocha foi homenageada pela Ordem dos Advogados do Brasil com o Prêmio de Direitos Humanos. O prêmio foi entregue, no último dia 29 de abril, pelo presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “para...
08/05/2015
Magistrados e servidores representaram a Justiça Militar da União na 1ª Reunião Preparatória para o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado no final do ano. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, o evento reuniu, entre os...
07/05/2015
Na tarde desta quinta-feira (7), o Superior Tribunal Militar deu posse ao novo ministro, oriundo da Aeronáutica, o tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo. Com 43 anos de serviço militar no currículo, o brigadeiro conta com mais de 5...
07/05/2015
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, participou na manhã desta quinta-feira (7), da Sessão Conjunta do Congresso Nacional que promulgou a Emenda Constitucional 88, derivada da PEC da Bengala, que aumenta...
07/05/2015
A Auditoria de Manaus – primeira instância da Justiça Militar da União na capital – absolveu um cidadão russo acusado de invadir o Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) em abril de 2013. O réu foi denunciado pelo crime previsto no artigo 302 do...
06/05/2015
Nesta quinta-feira (07), o Tenente Brigadeiro do Ar Joseli Parente Camelo toma posse como ministro do Superior Tribunal Militar. A cerimônia acontece às 16h no Plenário da Corte Superior em Brasília. O novo ministro foi indicado pela presidente da...
06/05/2015
O Superior Tribunal Militar rejeitou habeas corpus impetrado pela defesa de um civil acusado de tentativa de homicídio por ter disparado contra militares da Força de Pacificação no Complexo da Maré (RJ). Segundo a defesa do civil, a decisão da...
