Durante palestra de encerramento do III Encontro Nacional da Rede Internacional de Pesquisa em Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais (RIUPE), realizado no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São ...
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença da 1ª instância da Justiça Militar da União que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exa...
A Justiça Militar da União (JMU) apresentou evolução positiva em importantes indicadores de desempenho ao longo de 2024 e 2025, demonstrando avanços na gestão processual, na produtividade jurisdicional e na redução do congestionamento ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) deram, no dia 10 de junho, o primeiro passo para a criação da Editora ENAJUM, iniciativa voltada à ...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
08/04/2015
Por José Barroso Filho, ministro do STM Tramitam no Judiciário Brasileiro cerca de 100 milhões de processos. Essa explosão de demandas judiciais caracterizou-se como afirmação de uma cidadania ativa. Desde a promulgação da Constituição de 1988,...
07/04/2015
Questões relativas a transporte dominam a pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (8). Além da votação final de projeto de lei do Senado (PLS 757/2011) que limita a cobrança da taxa por alteração em...
07/04/2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, vai sugerir aos líderes partidários que o Projeto de Lei 7683/14 tramite em regime de urgência. A decisão foi motivada pelo pedido do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), William de...
07/04/2015
O evento ocorrerá de 15 a 19 de junho de 2015 no STM e será transmitido ao vivo pelo Youtube. No canal também é possível ver a íntegra de todas as palestras. Programação atualizada em 01 de junho de 2015 Relação de inscrições deferidas até 11 de junho...
06/04/2015
A Auditoria de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da União na cidade –absolveu um ex-soldado do Exército denunciado pelos crimes de abandono de posto e furto qualificado, previstos, respectivamente, nos artigos 195 e 240 § 4º do...
06/04/2015
O ministro do Superior Tribunal Militar Carlos Augusto de Sousa recebeu, nesta segunda-feira (6), a visita de seis oficiais de marinha de países com os quais o Brasil mantém laços de amizade. Estiveram no STM, os adidos navais estrangeiros acreditados...
03/04/2015
A Justiça Militar da União completou , no último dia 1º de abril, 207 anos de atuação. É a Justiça mais antiga do país, tendo sido instalada por meio de decreto real pouco tempo após o desembarque da coroa portuguesa no Rio de Janeiro (RJ) em 1808. São...
01/04/2015
A Justiça Militar da União completa hoje, dia 1º de abril, 207 anos de atuação. É a Justiça mais antiga do país, tendo sido instalada por meio de decreto real pouco tempo após o desembarque da coroa portuguesa no Rio de Janeiro (RJ) em 1808. São mais...
31/03/2015
Na última sexta-feira (20), a 11ª CJM inaugurou oficialmente o projeto de coleta seletiva nas Auditorias de Brasília. A partir de agora, os tribunais da Justiça Militar de Brasília repassarão os papeis utilizados para a Associação Recicle a Vida,...
31/03/2015
Os juízes das Auditorias Militares de Brasília Frederico Veras, Vera Lúcia Conceição, Safira Figueiredo e Alexandre Quintas participaram, nesta segunda-feira (30), de uma mesa de debates com militares do Comando Militar do Planalto. Durante o debate,...
