Durante palestra de encerramento do III Encontro Nacional da Rede Internacional de Pesquisa em Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais (RIUPE), realizado no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São ...
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença da 1ª instância da Justiça Militar da União que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exa...
A Justiça Militar da União (JMU) apresentou evolução positiva em importantes indicadores de desempenho ao longo de 2024 e 2025, demonstrando avanços na gestão processual, na produtividade jurisdicional e na redução do congestionamento ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) deram, no dia 10 de junho, o primeiro passo para a criação da Editora ENAJUM, iniciativa voltada à ...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
12/03/2015
A Auditoria de Manaus, primeira instância da Justiça Militar da União, condenou um soldado do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Velho pelo assassinato de um colega de farda com cinco tiros à queima roupa. O soldado foi declarado...
11/03/2015
O Superior Tribunal Militar terá um novo presidente a partir do dia 16: o tenente-brigadeiro-do-ar William de Oliveira Barros. Ele assume presidência do STM para o biênio 2015-2017, ao lado do ministro Artur Vidigal, que será o vice-presidente. A...
10/03/2015
A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta segunda-feira (9), no Palácio do Planalto, da cerimônia de sanção da “Lei do Feminicídio", que modifica o Código Penal para incluir o assassinato de mulher por...
09/03/2015
Será inaugurada nesta segunda-feira (9), às 17h, no Superior Tribunal Militar (STM), a exposição “Vozes da Defesa”, trazendo a público, pela primeira vez, áudios de sustentações orais de renomados advogados que defenderam denunciados com base na Lei de...
09/03/2015
O Superior Tribunal Militar (STM), em parceria com o Instituto dos Advogados Brasileiros e a Ordem dos Advogados do Brasil, inaugurou hoje a exposição “Vozes da Defesa”, que ficará aberta ao público até o dia 31 de março na sede do STM, em Brasília. O...
06/03/2015
O Plenário do Superior Tribunal Militar confirmou a soltura de um soldado do 19° Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado na cidade de São Leopoldo (RS), que estava preso preventivamente desde o dia 28 de janeiro. De acordo com o Auto de Prisão em...
06/03/2015
O programa “Direito sem Fronteiras” da TV Justiça discutiu, nesta semana, a importância da criação de um Foro Interamericano da Justiça Militar e os avanços sobre o assunto nos últimos anos no âmbito internacional. A exibição inédita ocorreu no dia 03...
06/03/2015
A Justiça Militar da União teve o Rio de Janeiro como sede por 164 anos, de 1808 até 1972. E por mais de meio século, o STM ocupou o belo prédio histórico no número 123 da Praça da República, onde ministros inauguraram nesta sexta-feira (6) uma placa...
05/03/2015
No dia 9 de março, às 17h, o Superior Tribunal Militar (STM) inaugura a exposição “Vozes da Defesa”, trazendo a público, pela primeira vez, áudios de sustentações orais de renomados advogados que defenderam denunciados com base na Lei de Segurança...
05/03/2015
O Superior Tribunal Militar, atendendo ao pedido do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), divulga campanha para ajudar as vítimas da enchente do Rio Acre. De acordo com as informações enviadas pela presidente do TJ-AC , a desembargadora Cezarinete...
