Durante palestra de encerramento do III Encontro Nacional da Rede Internacional de Pesquisa em Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais (RIUPE), realizado no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São ...
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença da 1ª instância da Justiça Militar da União que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exa...
A Justiça Militar da União (JMU) apresentou evolução positiva em importantes indicadores de desempenho ao longo de 2024 e 2025, demonstrando avanços na gestão processual, na produtividade jurisdicional e na redução do congestionamento ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) deram, no dia 10 de junho, o primeiro passo para a criação da Editora ENAJUM, iniciativa voltada à ...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
09/01/2015
*Por José Barroso Filho O Ser Humano não deve – pretensiosamente – almejar salvar o Mundo, mas sim, a si próprio. A utilidade da riqueza está nas coisas que ela nos permite fazer, ou seja, as liberdades substantivas que ela nos ajuda a obter. O...
08/01/2015
O Superior Tribunal Militar repudia os terríveis acontecimentos ocorridos ontem em Paris e se solidariza com o povo francês na defesa da liberdade de imprensa e do direito de expressão. Ministra Maria Elizabeth Rocha Presidente do STM
07/01/2015
A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, foi entrevistada ao vivo pelo Jornal da Justiça desta terça-feira (6). Durante a entrevista, a presidente do STM falou sobre a competência da Justiça Militar da União, os...
05/01/2015
O ano de 2014 foi marcado pelo envio de dois projetos de lei, uma proposta de emenda constitucional e a criação de um grupo de trabalho no Congresso Nacional com o objetivo de aperfeiçoar a estrutura, a competência e a eficiência da Justiça Militar da...
02/01/2015
A primeira instância da Justiça Militar da União recebeu atenção especial no novo portal do Superior Tribunal Militar. Cada uma das doze circunscrições judiciárias e a Auditoria de Correição ganhou uma página exclusiva com informações importantes para...
02/01/2015
Está programada manutenção em nosso servidor de dados no dia 05/01/2015, segunda-feira, com início programado para 13h. Ficarão indisponíveis por aproximadamente 2 horas os seguintes sistemas: Consulta Processual e Jurisprudência.
31/12/2014
Criado em outubro de 2011, o canal oficial do Superior Tribunal Militar no Youtube atingiu a marca de meio milhão de visualizações desde seu lançamento. Tratado pela Assessoria de Comunicação como uma das principais ferramentas de informação e...
30/12/2014
Cândido Portinari nasceu no dia 30 de dezembro de 1903, numa fazenda de café em Brodoswki, no Estado de São Paulo. Filho de imigrantes italianos, de origem humilde, Portinari recebeu apenas a instrução primária. Desde criança, manifesta vocação...
30/12/2014
O ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho concedeu entrevista à edição de dezembro da Revista Justiç@, publicada pela Seção Judiciária do Distrito Federal. Na entrevista, o magistrado falou sobre o incentivo às soluções alternativas de...
29/12/2014
O especialista em direito militar Dircêo Torrecilhas é professor livre-docente pela USP, membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas e presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. No último dia 8...
