Durante palestra de encerramento do III Encontro Nacional da Rede Internacional de Pesquisa em Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais (RIUPE), realizado no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São ...
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença da 1ª instância da Justiça Militar da União que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exa...
A Justiça Militar da União (JMU) apresentou evolução positiva em importantes indicadores de desempenho ao longo de 2024 e 2025, demonstrando avanços na gestão processual, na produtividade jurisdicional e na redução do congestionamento ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) deram, no dia 10 de junho, o primeiro passo para a criação da Editora ENAJUM, iniciativa voltada à ...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
28/12/2014
O Projeto de Gestão por Competências, que tem como principal objetivo modernizar a gestão de pessoas na Justiça Militar da União, entra na fase de preenchimento do Plano de Desenvolvimento Individual. Para isso, todos os gestores precisam preencher o...
26/12/2014
Assim como o Superior Tribunal Militar, o Ministério Público Militar (MPM) investe na preservação de sua memória institucional. No último dia 9 de dezembro, a Comissão do Projeto Memória do MPM se reuniu na Procuradoria-Geral de Justiça Militar para...
23/12/2014
O Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa tomou posse na tarde de hoje (23) como ministro do Superior Tribunal Militar. O novo ministro ocupa uma das três cadeiras destinadas à Marinha do Brasil na composição da Corte. A posse ocorreu no Gabinete...
22/12/2014
A Comissão de Pesquisa Institucional sobre Condutas Criminosas de Maior Incidência para a Justiça Militar da União (PCCRIM) disponibilizou o Relatório Complementar da 1ª fase da pesquisa, que consistiu em análises da base de dados disponível no Sistema...
21/12/2014
A partir do dia 20 de dezembro, o Superior Tribunal Militar e as Auditorias – Primeira Instância da Justiça Militar da União –, estarão fechados por conta do recesso forense, previsto no Regimento Interno. Até o final do recesso, dia 6 de janeiro de...
19/12/2014
Foi aprovada na última terça-feira (16) no Senado Federal a indicação da ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, para receber o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Instituído pela Resolução do Senado Federal 2/2001, o...
19/12/2014
O novo ministro do Superior Tribunal Militar Carlos Augusto de Sousa toma posse na próxima terça-feira (23) às 15h30 no Gabinete da Presidência. O almirante de esquadra foi nomeado nesta quinta (18) pela Presidente da República. Carlos Augusto Sousa...
19/12/2014
Foi com a intenção de continuar a manter o Superior Tribunal Militar na vanguarda da defesa e garantias dos direitos humanos que a ministra presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, participou da 15ª Conferência Internacional de...
18/12/2014
O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu negar um habeas corpus que pedia a liberdade provisória de um civil acusado de furtar vinte fuzis do Tiro de Guerra de Serrinha (BA). O crime ocorreu em 14 de outubro deste ano e foi amplamente divulgado...
18/12/2014
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, encontrou-se nesta quarta-feira (17) com o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), coordenador do Grupo de Trabalho que vai analisar as propostas de mudanças no Código Penal...
