Durante palestra de encerramento do III Encontro Nacional da Rede Internacional de Pesquisa em Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais (RIUPE), realizado no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São ...
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença da 1ª instância da Justiça Militar da União que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exa...
A Justiça Militar da União (JMU) apresentou evolução positiva em importantes indicadores de desempenho ao longo de 2024 e 2025, demonstrando avanços na gestão processual, na produtividade jurisdicional e na redução do congestionamento ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) deram, no dia 10 de junho, o primeiro passo para a criação da Editora ENAJUM, iniciativa voltada à ...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
27/11/2014
Os ministros José Américo dos Santos, Alvaro Luiz Pinto, Luiz Carlos Gomes Mattos e o juiz-auditor de Santa Maria, Celso Celidônio, participaram do Congresso Mundial de Direito Militar em Bogotá (Colômbia), que ocorreu entre 19 e 22 de novembro. A...
27/11/2014
A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu o vice-presidente da Comissão da Verdade da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional de São Paulo, Belisário dos Santos Júnior, o advogado e ex-deputado federal Luiz...
27/11/2014
Qual foi a intenção de sua visita hoje ao STM? Belisário dos Santos: A intenção foi ouvir a ministra Maria Elizabeth. E o que nós ouvimos foi o STM colocando uma riqueza de documentação, de processos e uma riqueza de áudios à disposição da sociedade...
27/11/2014
Qual é a importância para a sociedade brasileira dos projetos “JMU na História” e “Vozes da Defesa”? Luiz Eduardo Greenhalgh: O mais importante é que se trata de iniciativa do próprio STM. É a presidente ministra Elizabeth que está tomando, em nome da...
27/11/2014
O que o senhor achou da visita ao Superior Tribunal Militar? Aldo Arantes:A visita foi muito expressiva em função da decisão adotada pela presidente do STM. Virá ao conhecimento da sociedade brasileira uma série de documentos que retratam partes...
26/11/2014
O engenheiro proprietário de uma empresa de construção participou de licitação para realizar reforma no Pavilhão do Rancho do 26° Batalhão de Infantaria Paraquedista (RJ). Para assinar o contrato, o civil apresentou diversos documentos, entre eles, uma...
26/11/2014
O ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho participou da Semana Nacional de Conciliação da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). A semana teve início na segunda-feira (24) e até o dia dia 27 estão previstas 600 audiências...
25/11/2014
O Ministério Público Militar lançou no mês de novembro a 24ª edição da Revista do MPM. O tema escolhido para esta edição foi Justiça Militar: passado, presente e futuro, intencionando mostrar a história da Justiça Militar brasileira, com os seus tempos...
25/11/2014
O Superior Tribunal Militar abriu suas portas para os membros da Associação dos Adidos Militares no Brasil. Ao todo, representantes de 17 países puderam conhecer a história e organização do Tribunal. O encontro aconteceu na última quinta-feira (20). Os...
24/11/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado do Exército pelo crime de posse de entorpecente em local sujeito à administração militar, tipificado no artigo 290 do Código Penal Militar (CPM). O réu não foi beneficiado pela...
