Durante palestra de encerramento do III Encontro Nacional da Rede Internacional de Pesquisa em Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais (RIUPE), realizado no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São ...
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença da 1ª instância da Justiça Militar da União que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exa...
A Justiça Militar da União (JMU) apresentou evolução positiva em importantes indicadores de desempenho ao longo de 2024 e 2025, demonstrando avanços na gestão processual, na produtividade jurisdicional e na redução do congestionamento ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) deram, no dia 10 de junho, o primeiro passo para a criação da Editora ENAJUM, iniciativa voltada à ...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
23/11/2014
A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, e o ministro do STM Lúcio Mário de Barros Góes representaram a Justiça Militar Brasileira no “Seminário Global sobre a Reforma da Justiça Militar”, que aconteceu na Yale Law...
21/11/2014
O juiz Márlon Reis, da Justiça do Maranhão, abriu o ciclo de debates do I Curso de Aperfeiçoamento de Servidores da 11ª CJM e Auditoria de Correição, iniciado nesta quinta-feira (20), em Brasília. O evento, que reúne magistrados, servidores, operadores...
21/11/2014
O Conselho Nacional de Justiça premiou, durante o VIII Encontro Nacional do Judiciário, 73 tribunais pelo aprimoramento dos sistemas de estatísticas e informações sobre o funcionamento do Judiciário. O Superior Tribunal Militar recebeu o Selo Bronze do...
20/11/2014
O Superior Tribunal Militar está de casa nova no mundo virtual: o novo portal da instituição e a intranet da Justiça Militar da União inauguram uma nova era na relação desta Justiça bicentenária com a sociedade. A concepção é inovadora e moderna, com...
20/11/2014
Foi aprovada ontem (19) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a indicação do almirante de esquadra Carlos Augusto de Sousa para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). A mensagem vai para o Plenário. Em sabatina na...
20/11/2014
Um portal inovador, com uma nova arquitetura, mais intuitiva, com busca aperfeiçoada e integração de todas as bases de dados e sistemas. Um layout responsivo, tela ajustada a tablets, smartphones e computadores. Acesso rápido, com informações e...
19/11/2014
Tomaram posse na tarde desta segunda-feira (17), na sede da OAB/MG, os membros da Comissão de Direito Militar da seccional mineira. A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, paraninfa da posse, afirmou que a comissão “trará...
19/11/2014
O Superior Tribunal Militar e a Justiça Militar da União inauguram um novo capítulo na sua comunicação com o público externo e interno. O novo portal e intranet serão apresentados hoje, a partir das 15h, no Auditório do STM, com transmissão ao vivo...
19/11/2014
A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, recebeu nesta quarta-feira (19) o Defensor-Público Geral da União, Haman Córdova, e o assessor-chefe de Assuntos Legislativos da DPU, Amadeu Alves. Na pauta da reunião, o grupo...
18/11/2014
A Comissão da Verdade de Juiz de Fora (CMV-JF) e a Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (4ª CJM) promoveram nesta segunda-feira (17), no plenário da sede da Auditoria, evento para devolução de documentos pessoais retidos no período da...
