A Justiça Militar da União (JMU) marcou presença na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70), realizada na sede das Nações Unidas, em Nova York. A juíza federal da Justiça Militar Mariana Aquino e a servidora e asses...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta segunda-feira (23), o lançamento de quatro obras coletivas dedicadas ao Direito Militar, reunindo especialistas e membros da comunidade jurídica em uma cerimônia marcada por debates sobr...
A Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da União (JMU) promoveu, nesta segunda-feira (23), um evento especial em celebração ao Dia Internacional da Mulher. A solenidade reuniu magistrados, servidores e colaboradores da instituição em ...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de habeas corpus impetrado em favor do ex-soldado do Exército Kelvin Barros da Silva, 21 anos, acusado de matar a cabo do Exército Maria de Lourdes F...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um cabo do Exército, acusado de envolvimento no desaparecimento de um aparelho de ar-condicionado do Museu Militar Conde de Linhares. A decisão foi tomada no julgamento da Apel...
11/07/2019
A partir de 29 de julho estarão abertas as inscrições para uma vaga de estagiário na área de Direito, na Auditoria da 4ª CJM (Juiz de Fora). Poderá concorrer o estudante de ensino superior regularmente matriculado, cursando a partir do sétimo período...
10/07/2019
A 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em São Paulo, deu início à instrução da ação penal militar a que responde um casal de oficiais do Exército. O capitão e sua esposa, que ocupa o posto de 2º tenente, foram presos em...
10/07/2019
A 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em São Paulo, deu início à instrução da ação penal militar a que responde um casal de oficiais do Exército. O capitão e sua esposa, que ocupa o posto de 2º tenente, foram presos em...
09/07/2019
O Superior Tribunal Militar (STM) confirma a condenação de um despachante que falsificou documentos para obter a Concessão de Registro (CR) de arma de fogo para um cliente. A falsificação foi realizada perante o Serviço de Fiscalização de Produtos...
03/07/2019
A Auditoria da 8ª CJM, com sede em Belém (PA), realizou entre os dias 25 e 27 de junho inspeções carcerárias em organizações militares do estado do Maranhão. As atividades foram coordenadas pelo juiz federal substituto Luiz Octavio Rabelo Neto. Foram...
03/07/2019
Atividades para prevenção e cuidados contra situações de incêndio foram realizadas na Auditoria de Bagé (2ª Auditoria da 3ª CJM) na sexta-feira (28). O objetivo era ensinar medidas que devem ser tomadas pelos servidores nesse tipo de situação. O...
03/07/2019
No dia 14 de junho, o Projeto Integração JMU levou servidores da 2ª Auditoria da 1ª CJM à Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador (RJ) para uma apresentação especial das atividades da organização militar. O Projeto nasceu com o escopo de...
03/07/2019
Após dois dias de intenso debate, troca de experiências e informações, o I Fórum Nacional de Corregedorias (Fonacor) teve suas atividades concluídas com a assinatura da Carta de Brasília, na qual os corregedores de todo o país se comprometeram em levar...
02/07/2019
Na manhã desta segunda-feira (1º), o Superior Tribunal Militar (STM) realizou a sessão de encerramento do primeiro semestre de 2019. A partir do dia 2 de julho tem início o recesso forense que vai até o dia 31 de julho. O recesso forense é definido...
01/07/2019
O segundo dia destinado às audiências das testemunhas de defesa dos 12 réus envolvidos na morte de duas pessoas em Guadalupe (RJ) foi encerrado após os depoimentos de dois militares. Durante dois dias, quinta (27) e sexta-feira (28), 11 pessoas...
