O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou uma visita institucional ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os órgãos na promoção de políticas voltadas à paridade de gênero, à inclusão e à ...
Integrantes da Comissão Itinerante de Prevenção ao Assédio e à Violência Doméstica (CIPAVD) da Força Aérea Brasileira (FAB) apresentaram, nesta segunda-feira (08), a ministros do Superior Tribunal Militar (STM) as iniciativas do grupo,...
A consulta à legislação produzida pela Justiça Militar da União está disponível de forma simples e centralizada por meio da página de Publicações e Pesquisas do Superior Tribunal Militar. O sistema reúne o acesso ao Sistema de Legisla...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
02/09/2019
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) desconstituiu a decisão do juiz da 4ª Auditoria da 1ª CJM e determinou que seja recebida integralmente a denúncia contra um oficial da Marinha. O capitão-tenente foi denunciado pelo Ministério Público Militar...
29/08/2019
A Auditoria de Juiz de Fora publicou o resultado final da prova objetiva para uma vaga de estagiário na área de Direito. A prova foi realizada no último dia 24 de agosto. O estágio terá duração de, no mínimo, seis meses, podendo ser prorrogado por...
28/08/2019
A Auditoria de Bagé (RS) realizou programas de treinamento e aperfeiçoamento em unidades militares nos dias 14 e 15 de agosto. As atividades estão previstas no programa “Soldado de Sucesso” e “Treinamento e Aperfeiçoamento do e-Proc”, promovidos pela...
27/08/2019
O Superior Tribunal Militar iniciou os trabalhos de revisão do Planejamento Estratégico para o período de 2021 a 2026. O plano alcança as Auditorias, que compõem a Primeira Instância da Justiça Militar da União, e o STM a Corte Superior desta Justiça...
27/08/2019
A Auditoria de Juiz de Fora publicou o gabarito da prova aplicada no último dia 24, para ocupação de uma vaga na área de Direito. Concorreram à vaga estudantes de ensino superior regularmente matriculados, cursando a partir do sétimo período do curso...
24/08/2019
Numa decisão unânime, o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta quinta-feira (22), que os ex-militares que respondem a processo na Justiça Militar da União (JMU) continuam submetidos aos Conselhos de Justiça na primeira instância. Os Conselhos...
22/08/2019
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um suboficial da Aeronáutica por agredir um subordinado durante o expediente. Com a decisão, o Tribunal reformou a sentença expedida pelo Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria da 11ª CJM, em Brasília....
22/08/2019
O ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz esteve presente, nesta segunda-feira (19), na Escola do Poder Judiciário de Roraima (EJURR), na cidade de Boa Vista, para o evento alusivo ao 17º aniversário da Justiça Militar...
22/08/2019
A Auditoria de Juiz de Fora publicou o resultado das inscrições para uma vaga de estagiário na área de Direito. Concorrem à vaga estudantes de ensino superior regularmente matriculados, cursando a partir do sétimo período do curso de Direito. O estágio...
20/08/2019
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, será um dos palestrantes do IV Simpósio de Direito Militar, promovido pela Comissão de Direito Militar da OAB Paraná. O evento acontece na capital Curitiba, no...
