O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou uma visita institucional ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os órgãos na promoção de políticas voltadas à paridade de gênero, à inclusão e à ...
Integrantes da Comissão Itinerante de Prevenção ao Assédio e à Violência Doméstica (CIPAVD) da Força Aérea Brasileira (FAB) apresentaram, nesta segunda-feira (08), a ministros do Superior Tribunal Militar (STM) as iniciativas do grupo,...
A consulta à legislação produzida pela Justiça Militar da União está disponível de forma simples e centralizada por meio da página de Publicações e Pesquisas do Superior Tribunal Militar. O sistema reúne o acesso ao Sistema de Legisla...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
20/08/2019
A sexta edição do projeto “Encontro com o Autor” promoveu, nesta segunda-feira (19), o lançamento da 2ª edição do livro “Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União”, de coautoria da juíza federal Mariana Queiroz Aquino Campos, da 1ª...
14/08/2019
O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (13), a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho a 51 agraciados, entre eles o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius...
13/08/2019
Uma decisão do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou decisão de primeira instância, manteve a condenação e afastou as hipóteses de crime impossível e delito de epidemia como excludentes de um crime cometido por um ex-soldado da Aeronáutica que...
13/08/2019
“O Superior Tribunal Militar e a Justiça Militar da União” foi o tema da palestra feita pelo ministro do STM Carlos Augusto de Sousa, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES). O evento ocorreu na última segunda-feira (12) e teve a...
09/08/2019
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, foi condecorado, na manhã desta sexta-feira, 9, com a medalha Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Pará. A cerimônia ocorreu no Plenário Desembargador...
09/08/2019
A Justiça Militar e o Direito Militar estão na TV Justiça. O diretor de Secretaria, Mauro Sturmer, da Auditoria de Santa Maria (RS), participou do programa da TV Justiça “Saber Direito”, um dos programas mais prestigiados da emissora. As aulas...
08/08/2019
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) entenderam ser a Corte competente para julgar a matéria e suspenderam o exercício da advocacia de um advogado que responde pelo crime de estelionato perante a Justiça Militar da União (JMU). O delito...
08/08/2019
A 2ª Auditoria da 3ª CJM, localizada em Bagé (RS), deu início ao programa “Soldado de Sucesso, uma Visão Estratégica". A primeira unidade a receber a palestra piloto da iniciativa foi o 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado (3º RCMec), sediado em Bagé...
08/08/2019
Com o objetivo de preparar os magistrados para exercer a prática docente, começou, na última terça-feira (6), o “I Curso de Formação de Formadores da JMU-FORMAJUM”, realizado no edifício-sede do Superior Tribunal Militar, em Brasília (DF). A abertura...
06/08/2019
O ministro José Coêlho Ferreira participou da palestra “Os impactos das novas tecnologias na Justiça”, realizada na tarde desta segunda-feira (5), no anfiteatro da Finatec, no Campus Darcy Ribeiro, da UnB. A apresentação fez parte do Encontro de...
