O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou uma visita institucional ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os órgãos na promoção de políticas voltadas à paridade de gênero, à inclusão e à ...
Integrantes da Comissão Itinerante de Prevenção ao Assédio e à Violência Doméstica (CIPAVD) da Força Aérea Brasileira (FAB) apresentaram, nesta segunda-feira (08), a ministros do Superior Tribunal Militar (STM) as iniciativas do grupo,...
A consulta à legislação produzida pela Justiça Militar da União está disponível de forma simples e centralizada por meio da página de Publicações e Pesquisas do Superior Tribunal Militar. O sistema reúne o acesso ao Sistema de Legisla...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
03/07/2019
A Auditoria da 8ª CJM, com sede em Belém (PA), realizou entre os dias 25 e 27 de junho inspeções carcerárias em organizações militares do estado do Maranhão. As atividades foram coordenadas pelo juiz federal substituto Luiz Octavio Rabelo Neto. Foram...
03/07/2019
Atividades para prevenção e cuidados contra situações de incêndio foram realizadas na Auditoria de Bagé (2ª Auditoria da 3ª CJM) na sexta-feira (28). O objetivo era ensinar medidas que devem ser tomadas pelos servidores nesse tipo de situação. O...
03/07/2019
No dia 14 de junho, o Projeto Integração JMU levou servidores da 2ª Auditoria da 1ª CJM à Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador (RJ) para uma apresentação especial das atividades da organização militar. O Projeto nasceu com o escopo de...
03/07/2019
Após dois dias de intenso debate, troca de experiências e informações, o I Fórum Nacional de Corregedorias (Fonacor) teve suas atividades concluídas com a assinatura da Carta de Brasília, na qual os corregedores de todo o país se comprometeram em levar...
02/07/2019
Na manhã desta segunda-feira (1º), o Superior Tribunal Militar (STM) realizou a sessão de encerramento do primeiro semestre de 2019. A partir do dia 2 de julho tem início o recesso forense que vai até o dia 31 de julho. O recesso forense é definido...
01/07/2019
O segundo dia destinado às audiências das testemunhas de defesa dos 12 réus envolvidos na morte de duas pessoas em Guadalupe (RJ) foi encerrado após os depoimentos de dois militares. Durante dois dias, quinta (27) e sexta-feira (28), 11 pessoas...
29/06/2019
Morreu na manhã deste sábado (29), em Brasília, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar Antonio Carlos Seixas Telles. Natural de Recife (PE), nasceu em 14 de fevereiro de 1932 e era casado com Zilá Maria de Barros Telles, com quem teve três...
28/06/2019
Presidentes dos tribunais superiores reafirmaram em seminário nesta quarta-feira (26), em Brasília, o engajamento do Poder Judiciário à agenda socioambiental. A Justiça brasileira poderá incorporar em 2020, de forma inédita, a chamada Agenda 2030,...
27/06/2019
Na última quarta-feira (19), o juizes federais da 3ª Auditoria da 3ª CJM, Celso Celidônio e Vitor de Luca, juntamente com servidores daquele juízo estiveram no 29º Batalhão de Infantaria Blindado, onde foram apresentadas as capacidades operacionais da...
27/06/2019
Em sessão de julgamento realizada na tarde desta terça-feira (25), a corte do Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus impetrado pela defesa de um casal de militares do Exército. Eles foram presos com 1.398 munições de calibre 5,56mm e mais...
