Durante palestra de encerramento do III Encontro Nacional da Rede Internacional de Pesquisa em Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais (RIUPE), realizado no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São ...
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença da 1ª instância da Justiça Militar da União que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exa...
A Justiça Militar da União (JMU) apresentou evolução positiva em importantes indicadores de desempenho ao longo de 2024 e 2025, demonstrando avanços na gestão processual, na produtividade jurisdicional e na redução do congestionamento ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) deram, no dia 10 de junho, o primeiro passo para a criação da Editora ENAJUM, iniciativa voltada à ...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
04/04/2019
A Auditoria de Campo Grande divulga o resultado provisório do processo de seleção para estágio em três áreas: 1. Direito 2. Informática 3. Administração A prova foi aplicada no dia 28 de março e concorrem às vagas para estágio de nível superior os...
03/04/2019
Analisar e debater o fenômeno atual das redes sociais e seu impacto na sociedade, bem como as atribuições da magistratura nesse contexto a partir da conduta e responsabilidade dos juízes.Esse foi o objetivo central do evento nacional “Os juízes e as...
03/04/2019
Os participantes do concurso para preencher uma das vagas de estágio da 9ª CJM já podem consultar o gabarito preliminar. A seleção de estágio oferece vagas para as áreas de Direito, Informática e Administração. A prova foi aplicada no dia 28 de março e...
03/04/2019
Está disponível no portal do STM o Relatório de Gestão da Justiça Militar da União relativo às atividades de 2018. A publicação é um prestação de contas da instituição, fruto do trabalho em conjunto das diversas unidades administrativas do STM,...
01/04/2019
“Julgar é difícil, tem que ter bom senso. Esse bom senso traz a prudência, a paciência, a vivência… Você não pode ser mau nem bom, você tem que ser justo. E não é fácil ser justo!" Essa reflexão é do ministro Cherubim Rosa Filho, na abertura do vídeo...
29/03/2019
Um civil teve sua pena aumentada em seis meses após ser julgado pela corte do Superior Tribunal Militar (STM). Ele e outros três acusados foram condenados pelo crime de estelionato, artigo 251 do Código Penal Militar (CPM), após fraude em processo...
28/03/2019
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quinta-feira (28), a entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). A cerimônia é realizada há 62 anos e comemora o aniversário da justiça mais antiga do Brasil, que no dia 1º de abril...
26/03/2019
A prisão do militar no quartel conhecida como “menagem” constitui uma espécie de prisão cautelar e deve apresentar requisitos que justifiquem a sua decretação. Esse foi o entendimento do Superior Tribunal Militar (STM) ao conceder Habeas Corpus a um...
26/03/2019
Ocorre nesta quarta-feira (27), o lançamento do livro “A Constituição da República segundo Ministros, Juízes Auxiliares e Assessores do STF”. A obra é coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux; pelo juiz federal da Justiça Militar...
26/03/2019
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), promove de 26 a 28 de março o I Simpósio de Direito Militar. O Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), o general Lucio Mário de Barros Góes, fará a abertura do evento nesta...
