A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta semana da Conferência Internacional “Mulheres Juízas em Conexão: Equidade, Justiça e Liderança na América Latina e Caribe”, realizada em ...
Durante a sessão de julgamento realizada na última terça-feira (24), no Superior Tribunal Militar (STM), o oficial de justiça avaliador federal da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), Aroldo Freitas Queirós, promo...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Veronica Abdalla Sterman, foi uma das homenageadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal com a Medalha Myrthes Gomes de Campos, a mais alta condecoração da ent...
Nesta semana a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) está promovendo a etapa presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de V...
A promoção da justiça social, da inclusão e do respeito à diversidade esteve no centro dos debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), realizada com o tema “Formação Básica em Letrame...
25/10/2018
“Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea”é o livro escrito por um grupo de 14 magistrados da Justiça Militar da União que será lançado no próximo dia 31 no Superior Tribunal Militar (STM). Coordenado pelo juiz-auditor Fernando Pessôa da Silveira...
25/10/2018
A Justiça Militar da União realiza audiências de custódia, desde 2016, quando regulamentou, no âmbito desta Justiça Especializada, os procedimentos a serem adotados para a sua efetivação. A Resolução nº228, que disciplina a matéria, foi publicada em 26...
24/10/2018
O ministro-presidente do STM, José Coêlho Ferreira, esteve presente, nesta quarta-feira, na cerimônia de abertura do I Seminário BacenJud 2.0 promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Realizado em Brasília, o encontro reuniu magistrados de todo o...
24/10/2018
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter na íntegra a pena imposta a um sargento da Aeronáutica condenado por lesão culposa, artigo 210 do Código Penal Militar (CPM). O militar foi condenado a dois meses e 20 dias de detenção,...
22/10/2018
O Superior Tribunal Militar lançou, na tarde desta segunda-feira, 22, a plataforma Arquimedes. A partir de agora, todos os arquivos históricos da Justiça Militar da União poderão ser acessados digitalmente através de um sistema baseado em descrição...
22/10/2018
O auditório do Superior Tribunal Militar (STM) foi sede de um painel realizado na tarde desta segunda-feira, 22, com o tema “preservação da memória e transparência ativa no mundo digital”. O evento fez parte da semana comemorativa dos 40 anos de...
19/10/2018
O último dia do VII Encontro de Diretores foi encerrado na tarde desta sexta-feira, 19, após quatro dias de intensa troca de conhecimentos entre os participantes. Temas como rotinas administrativas, novos procedimentos, legislações pertinentes, dentre...
18/10/2018
Na manhã do penúltimo dia do VII Encontro de Diretores, que está sendo realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM), os temas abordaram questões jurídicas que definem o funcionamento e atribuições da Justiça Militar da União (JMU), tais como a lei...
18/10/2018
Arquimedes é o nome da plataforma de difusão da memória da Justiça Militar da União que será lançada na próxima segunda-feira (22). O nome da plataforma é um acrônimo para Arquivo, Memória e Descrição. Por meio dessa ferramenta, pesquisadores e...
17/10/2018
Por 23 votos favoráveis, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal a indicação do nome do tenente-brigadeiro do Ar, Carlos Vuyk de Aquino, como ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Agora, a indicação segue...
