Durante palestra de encerramento do III Encontro Nacional da Rede Internacional de Pesquisa em Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais (RIUPE), realizado no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São ...
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença da 1ª instância da Justiça Militar da União que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exa...
A Justiça Militar da União (JMU) apresentou evolução positiva em importantes indicadores de desempenho ao longo de 2024 e 2025, demonstrando avanços na gestão processual, na produtividade jurisdicional e na redução do congestionamento ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) deram, no dia 10 de junho, o primeiro passo para a criação da Editora ENAJUM, iniciativa voltada à ...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
10/10/2018
A Corte do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter preso preventivamente um soldado do Exército pelos crimes de violência contra militar de serviço, ameaça, dano simples e desacato a superior, previstos nos artigos 158, 223, 259 e 298,...
09/10/2018
O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira (8/10) que mais questões pacificadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sejam adotadas para...
08/10/2018
A voz delicada e o cuidado com as palavras dão o tom da conversa sobre um assunto que é frequentemente evitado: o suicídio. Porém, a fala da psicóloga Karina Okajima Fukumitsu vai além da preocupação clínica com pessoas ou familiares que viveram esse...
07/10/2018
Mais de 26 mil militares das Forças Armadas estão em todo o país no curso da Operação de Garantia da Votação e da Apuração (GVA) nas Eleições 2018 e fornecem apoio logístico à Justiça Eleitoral. A atuação das Forças Armadas é coordenada pelo Ministério...
04/10/2018
Já começaram as inscrições para o I Seminário Bacenjud 2.0, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juízes que usam o sistema são o público-alvo. O registro deve ser feito até 19 de outubro, com o número do ofício recebido. O presidente do...
03/10/2018
Um grupo de seis servidores do Superior Tribunal Militar (STM) iniciou um cronograma de visitas a todas as Auditorias da Justiça Militar como parte do projeto Valorização da 1ª Instância. A agenda deverá se estender pelos meses de outubro e novembro a...
28/09/2018
Pela oitava vez consecutiva, os integrantes da Auditoria da 8ª CJM e convidados receberam, na sede do Juízo, a visita da imagem pregrina de Nossa Senhora de Nazaré. O Círio de Nazaré é a maior manifestação cristã do Brasil e uma das maiores do mundo,...
26/09/2018
O Juiz-Auditor da 5ª CJM, Arizona D'Ávila Saporiti visitou o Segundo Centro de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA II), localizado em Curitiba. A visita ocorreu após a inspeção das instalações carcerárias daquela Organização Militar, no...
25/09/2018
A Auditoria de Bagé (2ª Auditoria da 3ª CJM) recebeu novo servidor, aprovado no último concurso público para provimento de cargos de Técnicos e Analistas Judiciários da Justiça Militar da União. O ato ocorreu na quarta-feira (19), no plenário da...
25/09/2018
As juízas-auditoras da 6ªCJM, Suely Pereira e Sheyla Costa, participaram do Simpósio de Direito Militar: Garantia da Lei e da Ordem, em Salvador, nos dias 21 e 22 de setembro. O evento foi promovido pelo Comando da 6ª Região Militar em conjunto com a...
