Durante palestra de encerramento do III Encontro Nacional da Rede Internacional de Pesquisa em Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais (RIUPE), realizado no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São ...
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença da 1ª instância da Justiça Militar da União que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exa...
A Justiça Militar da União (JMU) apresentou evolução positiva em importantes indicadores de desempenho ao longo de 2024 e 2025, demonstrando avanços na gestão processual, na produtividade jurisdicional e na redução do congestionamento ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) deram, no dia 10 de junho, o primeiro passo para a criação da Editora ENAJUM, iniciativa voltada à ...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
24/09/2018
“Castro designava os acampamentos das legiões romanas, estacionadas nos arredores e fora da cidade-estado de Roma, à espera de uma autorização do Senado para atravessar seus muros, na época do apogeu do Império Romano. Daí surgiu a palavra “castrense”,...
21/09/2018
Integrantes da Justiça Militar e o estandarte da instituição foram homenageados na solenidade de comemoração do centenário do Tribunal de Justiça Militar do Rio grande do Sul. O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira,...
20/09/2018
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Francisco Joseli Parente Camelo abriu o III Simpósio de Direito Militar, organizado pela Comissão de Direito Militar da OAB Paraná, no último dia 11 de setembro. O tema da palestra foi “A valorização da...
20/09/2018
Nos dias 14 e 17 de setembro, tomaram posse na primeira instância da Justiça Militar da União, em Brasília, seis novos servidores. Dois entraram em exercício na Auditoria de Correição, um na 1ª Auditoria, dois na 2ª Auditoria e outro na Diretoria do...
20/09/2018
Um major reformado do Exército Brasileiro perdeu o posto e patente após julgamento no Superior Tribunal Militar (STM). Ele foi condenado a uma pena de nove anos, oito meses e 20 dias após a prática de estelionato, crime previsto no artigo 251 do Código...
19/09/2018
No dia 14 de setembro, tomaram posse na 1ª Auditoria da 1ªCJM, no Rio de Janeiro, três dos quatro novos técnicos judiciários, área administrativa, nomeados em 12 de setembro de 2018, pelo presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira. A quarta...
18/09/2018
A 1ª e 2ª Auditorias da 1ª CJM, localizadas no Rio de Janeiro, realizaram cerimônia conjunta de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar, em comemoração aos 210 anos da Justiça Militar da União. Na cerimônia foram agraciadas com a...
18/09/2018
Os presidentes do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) assinaram termo de cooperação para a cessão do módulo SEI-Julgar, que modernizará os processos administrativos em tramitação na Justiça Militar da...
18/09/2018
O ministro Francisco Joseli Parente Camelo realizou a palestra de abertura do III Simpósio de Direito Militar, organizado pela Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná. O evento foi realizado no dia 11 de setembro, na sede...
18/09/2018
Na tarde desta segunda-feira (17), 14 novos servidores tomaram posse no Superior Tribunal Militar. Os empossados são provenientes do último concurso para provimento de cargos de Técnicos e Analistas Judiciários no STM. A cerimônia, que contou com a...
