Durante palestra de encerramento do III Encontro Nacional da Rede Internacional de Pesquisa em Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais (RIUPE), realizado no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São ...
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença da 1ª instância da Justiça Militar da União que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exa...
A Justiça Militar da União (JMU) apresentou evolução positiva em importantes indicadores de desempenho ao longo de 2024 e 2025, demonstrando avanços na gestão processual, na produtividade jurisdicional e na redução do congestionamento ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) deram, no dia 10 de junho, o primeiro passo para a criação da Editora ENAJUM, iniciativa voltada à ...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
14/08/2018
O servidor do STM, chefe da Seção de Segurança Institucional do Superior Tribunal Militar, Luciano Lopes, lançou em parceria com dois outros autores, Marcelo Schettini e Hipólito Alves, o livro “Segurança Institucional do Serviço Público: Aspectos...
13/08/2018
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, foi um dos homenageados da Academia Latino Americana de Ciências Humanas (ALACH), durante as comemorações da Semana do Advogado. O evento ocorreu na última sexta-feira...
13/08/2018
Um ex-militar do Exército foi condenado pelo furto de duas pistolas e um revólver do 3º Batalhão de Suprimento (BSup), localizado em Nova Santa Rita (RS). O crime está previsto no artigo 240 - Furto Simples - do Código Penal Militar (CPM) e artigo 71...
07/08/2018
Nos dias 27 e 28 de julho, o juiz-auditor da 12ª CJM (Manaus), Ruslan Souza Blaschikoff, participou de viagem institucional à Amazônia, promovida pela Força Aérea e pelo Exército Brasileiro. A programação incluiu visitas à 2ª Brigada de Infantaria de...
07/08/2018
O ministro aposentado do STM Olympio Pereira da Silva Junior lança, nesta quinta-feira (9), o livro “Eu, o destino e meus amigos”, pela Editora Autografia. O evento acontece no Salão Nobre do Superior Tribunal Militar, às 19h. Na obra, o ministro conta...
03/08/2018
Após quase oito anos como ministro do Superior Tribunal Militar, o Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicácio Silva participou de sua última sessão de julgamento nesta quinta-feira (3). Em seu discurso de despedida, o ministro Nicácio ressaltou a boa...
02/08/2018
Um ex-cabo do Exército teve sua pena majorada por maioria do Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) após ser julgado pelo crime de homicídio qualificado, previsto no artigo 205 do Código Penal Militar (CPM). O ex- militar matou o seu superior...
31/07/2018
A 14ª edição do Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria (RS) será realizada de 14 a 16 de agosto. O evento conta com o apoio da Auditoria de Santa Maria e acontece no auditório da Base Aérea da cidade. As inscrições são gratuitas e...
31/07/2018
A 14ª edição do Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria (RS) será realizada de 14 a 16 de agosto. O evento conta com o apoio da Auditoria de Santa Maria e acontece no auditório da Base Aérea da cidade. As inscrições são gratuitas e...
20/07/2018
A equipe do projeto Gestão por Competências, liderado pela Diretoria de Pessoal e apoiado pelo ministro-presidente José Coêlho Ferreira, publicou o artigo “Modelo de Gestão por Competências na Justiça Militar da União” na revista Gestão por...
