Durante palestra de encerramento do III Encontro Nacional da Rede Internacional de Pesquisa em Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais (RIUPE), realizado no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São ...
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença da 1ª instância da Justiça Militar da União que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exa...
A Justiça Militar da União (JMU) apresentou evolução positiva em importantes indicadores de desempenho ao longo de 2024 e 2025, demonstrando avanços na gestão processual, na produtividade jurisdicional e na redução do congestionamento ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) deram, no dia 10 de junho, o primeiro passo para a criação da Editora ENAJUM, iniciativa voltada à ...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
18/07/2018
A Escola Nacional de Formação de Magistrados da Justiça Militar da União vai oferecer um curso na modalidade virtual. O tema do curso é “Ação Judicial contra Ato Disciplinar” e contará com aulas ministradas por dois magistrados: Dalton Safi e Lauro...
16/07/2018
Um civil foi condenado pelos crimes de desobediência e ameaça, artigos 301 e 223 do Código Penal Militar (CPM), após apontar uma arma para militares que faziam a escolta de comboio de viaturas da Aeronáutica. O crime aconteceu no bairro de Santa Cruz,...
13/07/2018
O projeto de “Digitalização e Restauração do Acervo Processual Histórico do STM”, em seus sete meses de existência, já digitalizou quase 4 milhões de imagens dentre processos e volumes da Justiça Militar da União (JMU). Para atender a esta demanda, os...
12/07/2018
A Auditoria de Bagé (2ª Auditoria da 3ª CJM) realizou palestra no Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, objetivando aprimorar os conhecimentos e utilização do novo sistema eletrônico de processos judiciais da Justiça Militar da União, o...
11/07/2018
O Superior Tribunal Militar deu início ao processo de convocação dos candidatos aprovados no último concurso público para cargos de técnico e analista judiciário. O resultado final da seleção foi publicada pelo Edital nº 8, de 8 junho deste ano. Pela...
09/07/2018
Dois ex-cabos do Exército foram condenados pelo desvio de 47 armas do 62º Batalhão de Infantaria de Joinville, Santa Catarina. As condutas foram enquadradas no artigo 303 (Peculato-Furto), combinando com o artigo 53 (Coautoria), ambos do Código Penal...
09/07/2018
Dois ex-cabos do Exército foram condenados pelo desvio de 47 armas do 62º Batalhão de Infantaria de Joinville, Santa Catarina. As condutas foram enquadradas no artigo 303 (Peculato-Furto), combinando com o artigo 53 (Coautoria), ambos do Código Penal...
04/07/2018
O juiz-auditor substituto Vitor de Luca, da Auditoria de Santa Maria (RS), ministrou na quinta-feira, 21 de junho, palestra no Simpósio Jurídico no 3ª Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado – Mallet. O intuito do evento foi trazer temas atuais...
04/07/2018
26 de junho foi o dia em que a Justiça Militar da União (JMU) se tornou oficialmente o primeiro ramo do Poder Judiciário a tramitar todos os seus processos criminais por meio eletrônico. O compromisso com esse marco de modernização tem uma data...
04/07/2018
A primeira audiência da Auditoria de Santa Maria (RS), por meio do processo judicial eletrônico, foi uma retratação de testemunha, realizada pelo juiz-auditor Celso Celidonio. Posteriormente, ocorreu um julgamento do artigo 290 do Código Penal Militar,...
