Durante palestra de encerramento do III Encontro Nacional da Rede Internacional de Pesquisa em Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais (RIUPE), realizado no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São ...
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença da 1ª instância da Justiça Militar da União que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exa...
A Justiça Militar da União (JMU) apresentou evolução positiva em importantes indicadores de desempenho ao longo de 2024 e 2025, demonstrando avanços na gestão processual, na produtividade jurisdicional e na redução do congestionamento ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) deram, no dia 10 de junho, o primeiro passo para a criação da Editora ENAJUM, iniciativa voltada à ...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
03/07/2018
O juiz-auditor da Auditoria de Porto Alegre (RS), Alcides Alcaraz Gomes, recebeu a visita do comandante Militar do Sul, o general do Exército Geraldo Antonio Miotto. O encontro ocorreu no dia 19 de junho. O objetivo do encontro foi estreitar a relação...
29/06/2018
Nesta quinta-feira (28), o ministro-presidente, José Coêlho Ferreira, participou do Jornal da Justiça para falar sobre a implantação do sistema de tramitação de processos judiciais por meio eletrônico. Em novembro de 2017, o e-Proc/JMU foi implantado...
29/06/2018
A Auditoria Militar de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da União na cidade – recebeu cerca de 6 acadêmicos de direito da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA, participantes da 11ª Edição do Projeto “Conhecendo a JMU, da...
27/06/2018
Pelo segundo ano consecutivo, a 2ª Auditoria da 3ª CJM, em Bagé (RS), por meio da Seção de Segurança, levou ao conhecimento de seus colaboradores o PECI – Plano de Emergência Contra Incêndio. Esse plano, documento estabelecido pela Norma Técnica ABNT...
26/06/2018
Um major do Exército foi considerado não-justificado pela corte do Superior Tribunal Militar (STM), tendo como resultado a declaração de indignidade ao oficialato, com consequente perda de posto e patente. O oficial foi submetido a Conselho de...
26/06/2018
O Superior Tribunal Militar (STM) concluiu nesta terça-feira (26) o calendário de implantação do processo judicial eletrônico (e-Proc/JMU) em todas as Auditorias da Justiça Militar da União do Brasil, após sete meses de trabalho intensivo. A cerimônia...
26/06/2018
O Superior Tribunal Militar (STM) concluiu nesta terça-feira (26) o calendário de implantação do processo judicial eletrônico (e-Proc/JMU) em todas as Auditorias da Justiça Militar da União do Brasil, após sete meses de trabalho intensivo. A cerimônia...
26/06/2018
Ocorreu nos dias 19 e 20 de junho, no “Centro Solar dos Andradas”, o II Simpósio de Justiça Militar para Alunos do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo (CPOR/SP) e Alunos-Oficiais da Academia de Polícia Militar do Barro Branco...
25/06/2018
A sessão de julgamento do STM desta terça-feira (26) marca o início de uma nova fase na Justiça Militar da União. A partir das 13h30, por meio de videoconferência, ocorre a cerimônia de implantação do sistema e-Proc/JMU na Auditoria de Santa Maria...
21/06/2018
O Conselho Especial de Justiça da Auditoria de Bagé, localizada no Rio Grande do Sul, condenou por unanimidade uma ex- tenente da Marinha do Brasil que durante cerca de oito anos exerceu ilegalmente a profissão de farmacêutica. A ex-militar utilizou um...
